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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JANEIRO DE 2020
1 - Portaria CGRH-01, de 3-1-2020, DO de 04/01/2020
Dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16-07-2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e contratados, no processo de atribuição de classes e aulas de 2020.
2 - Resolução SE 75, de 03/01/2020, DO de 04/01/2020.
Altera a Resolução SE 71, de 22/11/2018, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
3 - Resolução SE 77, de 03/01/2020, DO de 04/01/2020.
Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador e Comunitário – PMEC, do CONVIVA – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano de letivo de 2020.
4 - Resolução SE 04, de 03/01/2020, DO de 04/01/2020.
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio nas escolas do Programa Ensino Integral -PEI e dá providências correlatas.
5 - Resolução SE 05, de 07/01/2020, DO de 08/01/2020
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
6 - Resolução SE 06, de 09/01/2020, DO de 10/01/2020.
Altera a Resolução SE 68, de 12/12/2019, que altera a Resolução SE 52, de 02/10/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa de Ensino Integral.
7 - Comunicado Coped/Citem, DE 08/01/2020, DO de 11/01/2020.
Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem em Processo - Vigésima Quinta Edição -ADE – Avaliação Diagnóstica de Entrada – fevereiro de 2020.
8 - Resolução Conjunta SE – SJDC 1, DE 10/01/2020, DO 11/01/2020.
Altera a Resolução Conjunta SE – SJDC -02, de 10/01/2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas.
9-Decreto 64.733, de 08/01/2020, DO de 09/01/2020.
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e nº 1.086 , de 18 de fevereiro de 2009, para o período correspondente ao exercício de 2019.
10-Decreto 64.741, de 10/01/2020, DO de 11/01/2020.
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avaliação realizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
11-Resolução SE 6, de 09/01/2020, DO de 10/01/2020.
Altera a Resolução SE 68, que altera a Resolução SE 52, de 02/10/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral.
12-Resolução de 9-1-2020, DO de 10/01/2020.
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 174/2019 e a Indicação 188/2019 que "Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2020".
13- Comunicado Conjunto Coped-Citem, de 8-1-2020, DO de11/01/2020.
Avaliação da Aprendizagem em Processo - Vigésima Quinta Edição - ADE - Avaliação Diagnóstica de Entrada - Fevereiro de 2020.
14-Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020, DO de 11/01/2020.
Altera a Resolução Conjunta SE-SJDC 02, de 10-01-2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas.
15-Resolução SE-7, de 17-1-2020, D O 18/ 01/ 2020.
Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.
16- Resolução SE-8, de 17-1-2020, DO de 18/01/2020.
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais.
17- Resolução SE 9, de 20-1-2020, DO de 21/01/2020.
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.
18- Resolução SE 10 de 22-1-2020, DO de 23/01/2020.
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertam os anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas.
19- Resolução SE s/nº, de 23-1-2020, DO 24/01/2020.
Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.
20-Comunicado COPED, de 23/01/2020, DO de 24/01/2020.
Esclarece sobre o Planejamento Escolar (Jornada Escolar)
21-Resolução SE 12, DE 24/01/2020, do DE 25/01/2020. ***
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
22-Resolução SE 15, de 27/01/2020, DO de 28/01/2020.
Torna sem efeito a publicação da Resolução SE 12, 24/01/2020. ***
23-Comunicado CGRH/COPED, de 27/01/2020... 28/01/2020.
Dispõe sobre orientações complementares sobre o processo de atribuição de classes e aulas, de acordo com o artigo 4º da Resolução SE 72/2019.
24-Resolução Conjunta SG/SFP – 1, de 28/01/2020, DO 29/01/2020.
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP – 2, de 07/11/2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e nas empresas e Fundações, cujo capital o Estado o Estado tenha participação majoritária.
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