ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – FEVEREIRO DE 2019

1-Despachos do governador de 04/02/2019, DO de 05/02/2019.
Dispõe sobre o provimento de 2.207 cargos de Professor de Educação Básica I, mediante o aproveitamento de remanescentes de concurso público com prazo de validade em vigor.

2-Resolução SE 7, de 12/02/2019, DO de 13/02/2019.
Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio Ensino Superior.

3-Despacho do Secretário da Educação, de 11/02/2019, DO de 13/02/2019.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 18/02/2019 com o tema: “As Novas Orientações da SE para a Rede”.

4-Decreto nº 64.112, de 15/02/2019, DO de 16/02/2019.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica-Carnaval.

5-Portaria do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de São Paulo, de 19/02/2019, DO de 20/02/2019.
Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros, titulares e suplentes, para reunião ordinária.

6-Resolução SFP-11, de 26/02/2019, DO de 27/02/2019.
Estabelece normas complementares para pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior.