ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MARÇO DE 2015

1- Despachos do Secretario da Educação, de 03/03/2015, DO de 04/03/2015.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 09/03/2015, com o tema: “A retomada das discussões sobre o Memorial”.

2-Comunicado SE nº 1, de 04/03/2015, DO de 05/03/2015.
Dispõe sobre as Diretrizes norteadoras da política educacional do Estado de São Paulo-2015-2018.

3-Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 2, de 04/03/2015, DO de 07/03/2015.
Altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº01/2008, nos seguintes termos: inciso III, itens 1, 2 e 3  e inciso VIII.

4-Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 1, de 12/03/2015.
Disciplina a aplicação do Decreto nº 61.132, de 25/02/2015, que dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais.

5-Portaria CGRH nº 2, de 06/03/2015, DO de 07/03/2015.
Estabelece cronograma e diretrizes para atribuição dos Projetos da Pasta do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE nº 75/2013, alterada pela Resolução SE nº 70, de 29/12/2014, e Resolução SE nº 3/2011.

6-Resolução SE nº 8, de 12/03/2015, DO de 13/03/2015.
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, em parceria com o Centro Paula Souza, relativo ao ano letivo de 2015.

7- Resolução SE nº 9, de 12/03/2015, DO de 13/03/2015.
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio.

8-Resolução SG/SE, de 13/03/2015, DO de 14/03/2015.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Gestão Educacional.

9- Resolução SG/SE, de 16/03/2015, DO de 17/03/2015.
Fixa prazo de resposta às consultas formuladas no Aplicativo Controle de Afastamento.

10-Comunicado CGRH nº 1, de 16/03/2015, DO de 17/03/2015.
Dispõe sobre o concurso de remoção de docentes-PEB I /2015-Procedimentos de inscrição/indicações.

11- Resolução SE nº11, de 17/03/2015, DO de 18/03/2015.
Institui o Projeto Aventuras Currículo+ nas escolas da rede estadual de ensino.

Republicada em 20/03/2015, por ter saído com incorreções.

12- Resolução SE nº12, de 18/03/2015, DO de 19/03/2015.
Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 60, de 30/08/2011.

13- Resolução SE nº13, de 18/03/2015, DO de 19/03/2015.
Altera a composição do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SE nº 35, de 01/07/2014, para a elaboração do Modelo do Memorial dos integrantes do Quadro do Magistério.

14-Comunicado CGRH nº 6, de 19/03/2015, DO de 20/03/2015.
Dispõe sobre a redação dos Decretos de Nomeação dos Servidores para cargos de provimento efetivo.

15-Portaria do Diretor Presidente da SP-PREVICOM, de 24/03/2015, DO de 25/03/2015.
Regulamenta prazo para alteração dos percentuais de contribuição pelo participante no mês de seu aniversário ou quando houver alteração no seu salário de participação.

16- Resolução SE nº15, de 26/03/2015, DO de 27/03/2015.
Cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais.

17-Decreto Nº 61.189, de 27/03/2015, DO de 28/03/2015.
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela L.C. 1078/2008, relativo ao exercício de 2014.

18-Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº2, de 27/03/2015, DO de 28/03/2015.
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela L.C. 1078/2008, relativo ao exercício de 2014.

19- Resolução SE nº16, de 27/03/2015, DO de 28/03/2015.
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados- BR, instituída pela L.C. 1078/2008.

20-Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 27/03/2015, DO de 28/03/2015.
Fixa datas e prazos para a instituição do Projeto CURRÍCULO +, de que trata a Resolução SE nº 11/2015.