ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2011

1-Resolução SE n° 21, de 30/03/2011, DO de 02/04/2011.
Dispõe sobre d indicador global das unidades de ensino e do valor índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente 02/04/2011.

2-Instrução CENP, de 01/04/2011, DO de 02/04/2011.
Altera a redação do subtem1. 1.3 do item 1 da Instrução Cenp, de 06/08/2010.

3-Resolução SE n° 22, de 07/04/2011, DO de08/04/2011.
Altera dispositivos da Resolução SE n° 18, de 05/02/2010, que dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família.

4-Comunicado DRHU, de 11/04/2011, DO de 12/04/2011.
Dispõe sobre os procedimentos de inscrição, indicações e relação de vagas do concurso de remoção de docentes 2011/2012.

5-Decreto n° 56.922, de 12/04/2011, DO de 13/04/2011.
Dispõe sobre o Programa Ação Jovem.

6-Despacho do Secretário da Educação de 14/04/2011, DO de 15/04/2011.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Concurso Público Regional para prover os cargos existentes de Agente de Organização Escolar-QAE.

7-Resolução SE n° 23, de 20/04/2011, DO de 21/04/2011.
Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, readaptados.

8-Resolução SE n° 24, de 20/04/2011, DO de 27/04/2011.
Acrescenta dispositivo à Resolução SE n° 6, de 28/01/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação-UIs, da Fundação Casa, instituído pela Resolução n° 15, de 03/02/2010.