ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MAIO DE 2015

1- Resolução SE 24, de 4-5-2015, de 04/05/2015, DO de 05/05/2015.
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de alunos procedentes de escolas ou de cursos cassados.

2-Comunicado CGRH, de 05/05/2015, DO de 06/05/2015.
Dispõe sobre o Processo de Promoção para o Quadro do Magistério-QM.

3-Indicação CEE nº 135 de 06/5/2015, DO de 07/05/2015.
Dispõe sobre o Sistema Estadual Paulista (rede pública ou rede privada).

4- Indicação CEE nº 136 de 06/5/2015, DO de 08/05/2015.
Dispõe sobre a competência do Conselho Estadual de Educação.

5- Comunicado CGRH, de 19/05/2015, DO de 20/05/2015.
Dispõe sobre o Edital de Convocação para sessão escolha de vagas (em continuidade) do Concurso Público de Professor de Educação Básica I/2015.

6-Resolução Conjunta SE/CMIL-1, de 19/05/2015, DO de 21/05/2015.
Dispõe sobre a oferta de curso de defesa civil, na modalidade de ensino a distância, a alunos do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos.

7-Decreto nº 61.268, de 21/05/2015, DO de 22/05/2015.
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 05/06/2015.

8-Resolução SE nº 27 de 26/05/2015, DO de 27/05/2015.
Altera dispositivo da Resolução SE nº 73, de 29/12/2014, que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.

09-Comunicado CGRH nº 15, de 26/05/2015, DO de 27/05/2015.
Dispõe sobre a identificação das unidades escolares e a Certificação Ocupacional de Gerente de Organização Escolar para designações nas escolas que não sofreram alterações em 2015.

10-Comunicado CGRH/CGEB, de 28/05/2015, DO de 29/05/2015.
Dispõe sobre o Projeto de Apoio à Aprendizagem e Professor Auxiliar.