ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MAIO DE 2018

1 - Decreto de 02/05/2018, DO de 03/05/2018.
Dispõe sobre a exoneração e Nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação.

2 - Comunicado CGRH nº 04, de 11/05/2018, DO de 12/05/2018.
Dispõe sobe os procedimentos de inscrição/indicação e relação de vagas do Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico 2018.

3 - Comunicado CGRH nº 05, de 11/05/2018, DO de 12/05/2018.
Dispõe sobe os procedimentos de inscrição/indicação e relação de vagas do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar.

4-Decreto nº 63.396, de 17/05/2018, DO de 18/05/2018.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018.

5-Resolução SE n° 34, de 17/05/2018, DO de 18/05/2018.
Altera a Resolução SE nº75, de 30/12/2014, que dispõe sobe a função gratificada de Professor Coordenador.

6- Resolução SE n° 35, de 23/05/2018, DO de 25/05/2018.
Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE nº56, de 23/11/2017, que dispõe sobre a criação do Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de Ensino.

7-Comunicado do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, de 24/05/2018, DO de 25/05/2018.
Dispõe sobre a convocação dos conselheiros titulares e suplentes, para a reunião ordinária, a ser realizada em 05/06/2018.

8-Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº1, de 29/05/2018, DO de 31/05/2018.
Dispõe sobre a não vedação de faltas médicas e licença-saúde da própria pessoa, para contagem na aposentadoria, alterando o Parecer anterior.

9- Resolução SE n° 36, de 30/05/2018, DO de 31/05/2018.
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação E Parceria Educacional Estado/Município Para Atendimento do Ensino Fundamental.

10-Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº198, de 30/05/2018, DO de 31/05/2018.
Altera dispositivos da Portaria SPPREV 334/2016, de 24-10-2016, que dispõe sobre o Organograma, a estrutura interna da Diretoria Executiva e as atribuições e competências da SPPREV, revogando a estrutura interna da Diretoria de Benefícios de Servidores Públicos e suas atribuições e competências.