ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JUNHO DE 2011

01-Resolução SE n° 34, de 30/05/2011, DO de 1°/06/2011.
Dispõe sobre o uso das linhas telefônicas da Secretaria da Educação.

02-Comunicado DRHU -3, de 1°/06/2011, DO de 02/06/2011.
Prorroga o prazo das inscrições para o Processo de Promoção/2011 do Quadro do magistério até o dia 03/06/2011.

03-Comunicado DRHU- 2, de 03/06/2011, DO de 04/06/2011.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico.

04-Comunicado DRHU- 5, de 03/06/2011, DO de 04/06/2011.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção de titulares de cargo do Quadro de Apoio Escolar- 2011.

05- Despachos do Secretario da Educação, de 08/06/2011, DO de 09/06/2011.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 20/06/2011, com o tema: “Rediscutindo a Bonificação de Resultados”.

06- Instrução Conjunta CENP/CEI/COGSP, de 08/06/2011, DO de 09/06/2011.
Dispõe sobre a distribuição dos materiais do Programa São Paulo Faz Escola.

07-Comunicado Conjunto COGSP/CEI, de 09/06/2011, DO de 10/06/2011.
Comunica que todas as Diretorias de Ensino deverão abrir inscrições para novos candidatos neste mês de junho e, reabrindo ao longo do ano letivo, sempre que necessário.

08-Resolução SE n° 39, de 10/06/2011, DO de 11/06/2011.
Acrescenta artigo à Resolução SE n° 37, de 25/4/2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino.

9-Resolução SE/SELJ n° 1, de 07/06/2011, DO de 11/06/2011.
Dispõe sobre a participação de alunos e professores das escolas da rede pública estadual de ensino, no campeonato estadual escolar olímpico rumo a 2016.

10- Comunicado DRHU, de 13/06/2011, DOE de 14/06/2011.
Edital de convocação para sessão de escolha de vagas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II.

11-Lei n° 14.469, de 21/06/2011, DO de 22/06/2011.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Horta na Escola.

12-Deliberação CEE n° 107/2011, de 17/06/2011, DO de 22/06/2011.

13-Resolução SE n° 41, de 30/06/2011, DO de 1°/07/2011.
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-SARESP-2011.