ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JUNHO DE 2012

1- Despachos do Secretario da Educação, de 31/05/2012, DO de 01/06/2012.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 18/06/2012, com o tema: “Discutindo a L.C. 1078/08 – Bonificação por Resultados”.

2-Comunicado CGRH, de 31/05/2012, DO de 01/06/2012.
Prorroga as inscrições para o Processo de Promoção do Quadro do Magistério/2012 até às 18 horas do dia 04/06/2012.

3-Resolução SE n° 58, de 04/06/2012, DO de 05/06/2012.
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais Tecnológicas das Diretorias de Ensino.

4- Resolução SE n° 59, de 04/06/2012, DO de 05/06/2012.
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições dos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico das Diretorias de Ensino, na área de Tecnologia Educacional.

5-Resolução SE n° 61, de 06/06/2012, DO de 07/06/2012.
Dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8° da Resolução SE n° 58, DE 23/8/2011.

6-Resolução SE n° 62, de 06/06/02012, DO de 07/06/2012.
Altera dispositivos da Resolução SE n° 32, de 26/05/2011, que dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino.

7-Resolução SE nº. 63, de 11/06/2012, DO de 12/06/2012.
Dispõe sobre reuniões da Comissão Paritária instituída pela Resolução SE n° 60, de 30/08/2011.

8-Resolução SE n° 64, de 13/06/2012, DO de 14/06/2012.
Dispõe sobre a regularização de vida escolar de jovens e adultos privados de  liberdade, em estabelecimentos penais.

9-Instrução CGEB, de 13/06/2012, DO de 14/06/2012.
Dispõe sobre a idade mínima para o ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos níveis fundamental e médio.

10-Portaria do Diretor Presidente da SPPREV n° 133, de 15/06//2012, DO de 16/06/2012.
Institui no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV, o Serviço de informação ao Cidadão – SIC.

11-Decreto n° 58.140, de 15/06/2012, DO de 19/06/2012.
Acrescenta os §§ 1° a 11 ao artigo 14 do Decreto n° 54.682, de 13/08/2009, que regulamenta a Lei Complementar n°1093 de 16/07/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.

12-Resolução SE n° 67, de 19/06/2012, DO de 20/06/2012.
Altera dispositivo da Resolução SE n° 81, de 04/11/2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs.

13-Resolução SE n° 62, de 06/06/2012, DO de 23/06/2012.
Republicada por ter saído com incorreções.

14--Resolução SE n° 68, de 19/06/2012, DO de 20/06/2012.
Dispõe sobre as ações de acompanhamento, realizadas pelos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico – PCNPs, nas unidades escolares.

15-Decreto n°58.168, de 25/06/2012, DO de 26/06/2012.
Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa Escola na Copa.

17-Comunicado CGEB, de 25/06/2012, DO de 26/06/2012.
Orienta os Gestores sobre a atuação de o Professor Auxiliar em classes do ensino fundamental e médio do ensino regular e em período integral.

18-Resolução SE n° 69, de 27/06/2012, DO de 28/06/2012.
Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/Ambiente de Leitura nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral.

19-Decreto n° 58.185, de 29/06/2012, DO de 30/06/2012.
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto n°57.121, de 11/07/2011, que institui o Programa Rede de Ensino Médio Técnico – Rede, na Secretaria da Educação.