ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JUNHO DE 2017

1-Decreto nº 62.607, de 31/05/2017, DO de 1º/06/2017.
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16/06/2017.

2-Deliberação CEE 154/2017, DO de 07/06/2017.
Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE 111/2012.

3-Decreto nº 62.625, de 12/06/2017, DO de 13/06/2017.
Altera a Fazenda do Estado a permitir o uso de bem imóvel nas condições e para os fins que especifica.

4-Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SGP 001, de 20/06/2017, DO de 21/06/2017.
Dispõe sobre requisitos para posse  de Professor de Educação Básica II.

5-Comunicado da coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos/Governo do Estado DE São Paulo/Secretaria da Educação - Concurso Público de Diretor de Escola do Quadro do Magistério, de 22/06/2017, DO de 23/06/2017.
Dispõe sobre o Edital SE nº 1/2017- Abertura de inscrições.

6-Resolução SE -29, de 27/06/2017, DO de 28/06/2017.
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º da Resolução SE 67, de 19/12/2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2017.

7-Comunicado da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, de 27/06/2017, DO de 28/06/2017.
Dispõe sobre o concurso de remoção:
1-Classe de Suporte Pedagógico;
2-Quadro de Apoio Escolar.