ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JUNHO DE 2018

1 - Comunicado CGRH de 04/6/2018, DO de 05/06/2018.
Dispõe sobre a abertura e Edital nº 1, de Concurso Público de Agente de Organização Escolar-Abertura de Inscrições.

2 - Despacho do Secretário, de 27/07/2017, DO de 28/07/2017.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 11/06/2018 com o tema: “Base Nacional Comum Curricular”.

3 - Comunicado SAREG/CGRH/CGEB, de 08/06/2018.
Dispõe sobre a reposição de dias de efetivo trabalho escolar e carga horária.

4 - Decreto nº 63.461, de 11/06/2018, DO de 12/06/2011.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

5 - Lei nº 16.762, de 11/06/2018, DO de 12/06/2018.
Altera a Lei nº 14.187, de 19/07/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

5 - Decreto nº 63.471, de 11/06/2018, DO de 12/06/2011.
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes do Quadro de Apoio Escolar, prevista na Lei Complementar nº 1.144, de 11/07/2011.

6 - Comunicado CGRH, de 11/06/2018, DO de 12/06/2018.
Retifica itens do Edital nº 1 de Abertura do Concurso Público de Agente de Organização Escolar.

7 - Comunicado CGRH, de 12/06/2018, DO de 13/06/2018.
Retifica itens do Edital nº 1 de Abertura do Concurso Público de Agente de Organização Escolar.

8-Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 18/06/2018, DO de 19/06/2018.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Diretor de Escola.

9-Deliberação CEE – 161/2018, de 13/06/2018, DO de 21/06/2018.
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017.

10-Indicação CEE 167/2018, de 13/06/2018, DO de 21/06/2018.
Dá nova redação, revoga e renumera parágrafos da Deliberação CEE 155/2017.

11-Comunicado do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, de 20/06/2018, DO de 21/06/2018.
Dispõe sobre a convocação dos conselheiros titulares e suplentes, para a reunião ordinária, a ser realizada em 21/07/2018.

12-Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21/06/2018.
Dispõe sobre Avaliação de Aprendizagem em Processo-Vigésima Edição-Segundo Bimestre-Junho de 2018.

13-Decreto nº 63.530, de 28/06/2018, DO de 29/06/2018.
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11/06/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo - FIFA 2018.

14-Resolução SE nº 42, de 28/06/2018, DO de 29/06/2018.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE, a unidades escolares da rede estadual de ensino.

15-Despachos do Governador de 14/06/2018, DO de 30/06/2018.
Autoriza a Secretaria da Educação na contratação de 550 Agentes de Organização Escolar, pelo prazo de 12 meses.