ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JULHO DE 2011

1-Comunicado DRHU de 01/07/2011, DO de 02/07/2011.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico/2011-Classificação Geral e Reconsideração de inscrição e indicações.

2- Comunicado DRHU de 01/07/2011, DO de 02/07/2011.
Dispõe sobre o processo de Promoção-Edital de convocação para realização da prova.

3-Resolução SE n° 44, de 07/07/2011, DO de 08/07/2011.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino.

4-Resolução SE n° 46, de 11/07/2011, DO de 12/07/2011.
Dispõe sobre regularização de vida escolar de alunos procedentes de escolas e cursos cessados.

5-Decreto n° 57.121, de 11/07/2011, DO de 12/07/2011.
Institui o Programa Rede de Ensino Médio Técnico - Rede, na Secretaria da Educação.

6-Lei Complementar n° 1.144, de 11/07/2011, DO de 12/07/2011.
Institui Planos de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação.

7-Resolução Se n° 47, de 12/07/2011, DO de 13/07/2011.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Rede de Ensino Médio Técnico - Rede, instituído pelo Decreto n°57.121 de 11/07/2011.

8-Decreto n° 57.130, de 13/07/2011, DO de 14/07/2011.
Dá nova redação ao artigo 6° do Decreto n° 29.439, de 28/12/1988, que dispõe sobre o acréscimo de 1/3(um terço) ao valor da contribuição mensal dos servidores do Estado quando em gozo de férias.

9-Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI, de 15/07/2011, DO de 16/07/2011.
Dispõe sobre a distribuição dos materiais do Programa São Paulo Faz Escola.

10-Decreto n° 57.141, de 18/07/2011, DO de 19/07/2011.
Reorganiza a Secretaria da Educação.

11- Resolução SE/SELJ/SEDPCD n° 3, de 21/07/2011, DO de 22/07/2011.
Altera dispositivos da Resolução Conjunta SE/SELJ/ SEDPCD n° 1, de 23/03/2011, que dispõe sobre a olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

12-Resolução Se n° 48, de 22/07/2011, DO de 26/07/2011.
Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor da EVESP - Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo.

13-Portaria DRHU n° 49 de 25/07/2011, DO de 26/07/2011.
Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar.

14-Resolução Conjunta SGP/SE n°2, de 29/07/2011, DO de 30/07/2011.
Dispõe sobre o afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública.