ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JULHO DE 2020

1-Resolução SEDUC – 56, de 30-6-2020, DO de 02/07/2020.
Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

2-Resolução SEDUC 57, de 30-6-2020, DO de 02/07/2020.
Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto 64.982, de 15-05-2020.

3- Decreto 65.056, de10/7/2020, DO de 11/7/2020.
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

4-Decreto 65.061, de 13/07/2020, DO de 14/07/2020.
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19.

5- Decreto 65.074, de 20/07/ 2020, DO de 21/07/2020.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.

6- Decreto 65.081, de 21/07/ 2020, DO de 22/07/2020.
Altera o Decreto nº 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, instituído nos termos do Decreto-Lei Complementar nº 16, de 2 abril de 1970, e ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990.