ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – OUTUBRO DE 2014

1 - Resolução SE nº 51, de 30/09/2014, DO de 1º/10/2014.
Institui instância especial para elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação.

2 - Portaria CGRH nº 1, de 1º/10/2014, DO de 02/10/2014.
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2014 para o ano letivo de 2015.

3 - Resolução SE nº 52, de 02/10/2014, DO de 03/10/2014.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do PROGRAMA ENSINO INTEGRAL, de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012.

4 - Resolução SE nº 53, de 02/10/2014, DO de 03/10/2014.
Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.

5 - Despachos do Secretario da Educação, de 06/10/2014, DO de 07/10/2014.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem nos dias 08, 09 e 10/10/2014, do 18º Fórum de Estadual de Educação, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Público Oficial de São Paulo-UDEMO, com o Tema: “Mitos e Fatos.

6 - Resolução SE nº 56, de 06/10/2014, DO de 07/10/2014.
Baixa o Regimento Interno do Fórum de Educação do Estado de São Paulo.

07 - Comunicado CGRH, de 06/10/2014, DO de 07/10/2014.
Dispõe sobre o Edital de Convocação para sessão de escolha, para o provimento de cargo de Agente de Organização Escolar.

08 - Comunicado DPME Nº 135, de 10/10/2014, DO de 11/10/2014.
Dispõe sobre Perícias domiciliares.

09 - Decreto nº 60.826, de 13/10/2014, DO de 14/10/2014.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28/10/2014.

09 - Comunicado DPME Nº 150, de 15/10/2014, DO de 16/10/2014.
Dispõe sobre o agendamento de perícia para fins de licença para tratamento de saúde de servidor readaptado.

10 - Resolução SE nº 58, de 17/10/2014, DO de 18/10/2014.
Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral.

11 - Parecer nº 361, de 29/10/2014, DO de 31/10/2014.
Dispõe sobre consulta a respeito da Educação Especial para o trabalho.