ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – NOVEMBRO DE 2016

1-Decreto nº 62.248, DE 1º/11/2016, DO de 02/11/2016.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14/11/2016.

2- Despachos do Secretario da Educação, de 03/11/2016, DO de 04/11/2016.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 07/11/2016 com o tema: O Novo Regimento Escolar.

3- Instrução Normativa CISE-2, de 3-11-2016, DO de 04/11/2016.
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos de prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e ensino médio, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.

4- Instrução Normativa CISE-3, de 3-11-2016, DO de 04/11/2016.
Dispõe sobre Procedimentos para atendimento Emergenciais de Infraestrutura.

5-Resolução SE 58, de 08/11/2016, DO de 09/11/2016.
Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30/11/2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino.

6-Comunicado do Gabinete do Secretário, de 22/11/2016, DO de 23/11/2016.
Dispõe sobre a Parceria com a Associação de Jornalistas da Educação - Jeduca.

7-Portaria SPREV-395, de 23/11/2016, DO de 24/11/2016.
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir de 2017.