ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - DEZEMBRO DE 2010

1-Decreto n° 56.463, de 1°/12/2010, DO de 02/12/2010.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Decreto n° 56.234, de 24/09/2010, que reabre as inscrições e dispõe sobre o programa Computador do Professor.

2-Resolução SE n° 74, de 06/12/2010, DO de 07/12/2010.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano escolar de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino.

3-Comunicado GS de 09/12/2010, DO de 10/12/2010.
Dispõe sobre o Edital de convocação para a realização da prova-terceira etapa , referente ao Concurso público para  Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM.

4-Decreto n° 56.526, de 15/12/2010, DO de 16/12/2010.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica.

5-Resolução SE n° 77, de 17/12/2010, DO de 18/12/2010.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas  ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

6-Comunicado DRHU n° 41, de 28/12/2010, DO de 29/12/2010.
Dispõe sobre a remoção de Professores Educação Básica.