ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - SETEMBRO DE 2006
 

1- Resolução SE nº61, de 06/09/06, DOE de 12/09/06.
Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto de Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre de 2006.
2 - Resolução SE 60, de 31/08/06, DOE de 01/09/06.
Determina o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas nas escolas que funcionam em três turnos diurnos.
3 - Resolução SE 61, de 06/09/06, DOE de 12/09/06.
Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre letivo.
4 - Resolução FNDE nº35, de 12/09/06, DOU de 14/09/06.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006.
5 - Comunicado DRHU nº20, de 15/09/06, retificado em 16/09/06, Doe de 19/09/06.
Concurso de Remoção de Docente/2006 –Entrega de documento de indicações e prazo para conferência.
6 - Deliberação CEE nº 60/2006, DOE de 22/09/06.
Estabelece normas para a criação de cursos de graduação em Pedagogia, bem como normatiza a adequação dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia já existentes, às novas Diretrizes Curriculares Nacionais expressas na Resolução CNE/CP nº1/06.
7 - Comunicado DSE-17 AG.1/2006, DOE de 26/09/2006.
Cardápio para o 5º ciclo de distribuição.
8 - Deliberação CEE nº59/20065, DOE de 28/09/2006.
Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende.
9 - Indicação CEE 62/2006, DOE de 28/09/06.
Não inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio no ano de 2007.

10 - Comunicado DSE-17 AG. 2/2006,DOE de 30/09/2006.
Cardápio para o 5º ciclo de distribuição (agrupamento2)