Histórico
da UDEMO: 1952 - 2002
Confira
o organograma da Entidade
DA
FUNDAÇÃO AOS TEMPOS OBSCUROS (1952 - 1964)
A
UDEMO foi fundada no dia 18 de outubro de 1952. Cerca de 25 diretores
e vice-diretores , reunidos em assembléia na sede da AFPESP
- Associação dos Funcionários Públicos
do Estado de São Paulo - decidiram criar uma entidade que
"permitisse maior coordenação dos esforços
da classe". O motivo deflagrador da reunião foi a Lei
n° 1.302/51, que transferia os cargos de direção
para a então tabela I. Por este mecanismo, os diretores passariam
a ser nomeados em comissão. Com essa Lei, os diretores viam
cerceado o direito ao ingresso exclusivamente por concurso público
de provas e títulos, à remoção, além
de temerem a interferência política no comando das
escolas.
A
denominação da recém-criada entidade foi sugerida
pelo professor Nelson Pesciotta - e aprovada pela assembléia
- UDEMO - União dos Diretores do Ensino Médio Oficial.
Essa denominação viria a se manter até 1977.
Foi
eleita na ocasião uma comissão especial para elaborar
os Estatutos da nova Entidade e também uma "junta governativa"
que "governaria a entidade até a aprovação
dos estatutos e a eleição da primeira diretoria".
A comissão especial seria constituída por Wolny de
Carvalho Ramos, Nelson Pesciotta e Alfredo Gomes. A Junta Governativa
teria a seguinte constituição: Presidente: Wolny de
Carvalho Ramos, Secretário: Nelson Pesciotta; Tesoureiro:
Nilo Magalhães Ribeiro.
O
Primeiro estatuto da UDEMO data de 23/01/53, mas não consta
dos arquivos, existindo apenas referências a ele em outros
documentos. Assim, o primeiro Estatuto aprovado em assembléia
e registrado na documentação da Entidade data de 23/07/56
e "repete na sua essência o estatuto aprovado em 23/01/53".
Além
de uma visão bastante ampla de entidade - que teria como
finalidade desde "defender os interesses da classe" até
"promover a melhoria do Ensino e Educação no
Brasil" - o primeiro estatuto registrado apresenta algumas
peculiaridades, como: as eleições seriam diretas em
todos os níveis; o Congresso seria a instância maior
de decisões da entidade (este Congresso corresponderia, na
verdade, às atuais assembléias gerais); a diretoria
executiva, com mandato de um ano, seria composta de: Presidente,
Vice-Presidente, Secretários (2) e Tesoureiros (2). Haveria,
ainda, um Conselho Consultivo e um Conselho Fiscal. No Conselho
Consultivo - composto de 7 membros - já se nota a preocupação
com a representatividade, pois os seus membros deveriam ser "representantes
das várias regiões do Estado de São Paulo".
Tanto a Diretoria Executiva como os Conselhos seriam eleitos em
"Congressos devidamente convocados para este fim". As
Disposições Gerais e Transitórias previam que
a UDEMO "poderia entrar em entendimentos com outras entidades
representativas do magistério de nível médio,
para constituição de federações, firmas,
acordos ou alianças, visando a interesses comuns". Previam,
ainda, que "a sociedade se dissolveria por vontade da maioria
de seus associados ou por deixar de atender às suas reais
finalidades".
De
1956 a 1961 existe uma lacuna nos arquivos da entidade, não
constando, desta época, nenhum documento.
Do
ano de 1962 consta dos arquivos da UDEMO apenas um Boletim Informativo
(n° 2, mês de abril), composto de quatro páginas
datilografadas, em papel sulfite, e enviadas aos associados na forma
de xerox. Esse Boletim faz menção a um recente encontro
de diretores, "dos mais felizes, pois, ao lado de rara oportunidade
de se confraternizarem colegas de tão longe rincões,
tivemos a ocasião de levantar, debater e encaminhar problemas
sérios e de magna importância para a classe".
Foram assuntos desse encontro: remuneração dos diretores,
inspeção escolar, incorporação, pró-labore,
Conselho Estadual de Educação e "revitalização
da UDEMO". Consta ainda desse Boletim a declaração
de uma "dívida de gratidão para com a deputada
Conceição da Costa Neves, vice-presidente da Assembléia
Legislativa", pela apresentação de uma Emenda
favorável aos diretores, valorizando a hierarquia salarial
e propondo remuneração maior para os mesmos. A justificativa
para tal remuneração seria o fato de os diretores
trabalharem mais horas que os professores e receberam o mesmo (ou
até menos) do que eles. Noticiava-se nesse Boletim, ainda,
a iminente criação do Conselho Estadual de Educação,
para cujo Regimento Interno a UDEMO pedia sugestões aos seus
associados. Esse Boletim noticiava também a morte do colega
Wolny de Carvalho Ramos, um dos fundadores da UDEMO, e seu primeiro
Presidente. Relata os entendimentos que a UDEMO vinha tendo com
a APESNOESP (atual APEOESP) "para empreenderem juntas um trabalho
comum em defesa da classe", já que é necessária
"uma união indissolúvel entre mestres e diretores
para fazer frente aos que pretendem transformar a escola secundária
em núcleo eleitoral de suas pretensões inconfessáveis".
À época, denunciava-se a "perseguição
política" imposta ao diretor do Colégio Estadual
de Campos do Jordão, para o qual pedia-se solidariedade.
Ao concluir o Boletim, a diretoria solicitava aos associados que
enviassem suas contribuições à UDEMO, em nome
da Tesoureira Geral - Maria Thereza Gomes de Oliveira - na forma
de cheque nominal, e no valor de CR$ 600,00 (seiscentos cruzeiros)
para cobrir a anuidade de 1962. Essa quantia representava cerca
de 5% de um salário mínimo da época.
No
ano de 1963, a única menção à UDEMO
aparece nos "Anais do Primeiro Encontro de Diretores do Ensino
Secundário e Normal Estadual", promovido pelo Departamento
de Educação de São Paulo, onde consta um discurso,
durante a sessão solene de abertura, proferido pelo então
presidente da UDEMO, professor Adolpho Pinheiro Machado. À
época era secretário da educação o padre
Baleeiro (Dr. Januário Baleeiro de Jesus e Silva), e governador
do estado o Dr. Adhemar Pereira de Barros.
EM BUSCA DE UMA IDENTIDADE (1965 - 1982)
A
partir de 1965, as listas de presença às reuniões
da UDEMO, apresentam um número pequeno de participantes (entre
20 e 30), mas, no entanto, revelam um fato muito importante: a participação
de elementos de diversas regiões do Estado: Capital, Grande
São Paulo, Campos do Jordão, Catanduva, Pirassununga,
Bragança Paulista, Jundiaí, Piedade.
Em
1967, já se podem delinear algumas preocupações
básicas da UDEMO. Os elementos da Diretoria e dos Conselhos
- agora com mandato de dois anos - deveriam ser, de preferência,
da Capital, pois "seria mais cômodo e mais funcional";
a entidade formaria regionais no Interior e também na Capital,
já que tal descentralização daria mais eficiência
a UDEMO". A diretoria recém-eleita se lançaria
com empenho na regulamentação do RDE (Regime de Dedicação
Exclusiva), na reestruturação da carreira do diretor
secundário, para a "necessária justiça
na remuneração dos diretores", e no crescimento
da entidade. "A UDEMO precisa crescer, e crescer muito",
diria o então presidente, Nilo Magalhães Ribeiro.
Constituiu-se
uma comissão especial que elaborou um projeto sobre o RDE
e o encaminhou ao Departamento de Educação. Este projeto
foi aprovado e os diretores passaram a perceber aquela gratificação.
Mas essa conquista da UDEMO - RDE - viria a ser, desde a sua implantação,
uma fonte de aborrecimentos para os diretores. Havia muita irregularidade
no pagamento; fixou-se um percentual por número de alunos
e períodos nas escolas, o que gerou bastante descontentamento
na rede.
Aparece
também, em 1967, pela primeira vez registrado em ata, um
protesto contra o tratamento dispensado aos diretores secundários
"seja pelo Departamento de Educação, seja pela
Secretária da Educação". É registrada,
ainda, a preocupação com a insegurança nas
escolas - "principalmente no noturno" - e com o módulo
escolar. Exigia-se, na ocasião, a agilização
dos concursos para Secretário de Escola.
1967
foi um ano de muita movimentação no Magistério
e no funcionalismo em geral, face ao Projeto de Lei que se tornaria,
no ano seguinte, o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de São Paulo (Lei n° 10.261/68).
Em
1968, a primeira reunião da Diretoria da UDEMO destaca a
questão da contribuição dos alunos para o Órgão
de Cooperação Escolar (ou Associação
de Pais e Mestres). Os diretores mostraram-se favoráveis
a essa contribuição não-oficial, "desde
que os poderes competentes não faltem com os recursos necessários
para um razoável funcionamento na quase totalidade dos ginásios
e Institutos de Educação do Estado". O Diretor
Geral do Departamento de Educação, na época,
professor Mario Pires Azanha, reconhece a "deficiência
material dos estabelecimentos" mas não aprova a arrecadação,
prometendo punir os Diretores que solicitassem aquela contribuição.
A UDEMO conclama todos os diretores a desrespeitar a determinação
da Secretaria da Educação. A reação
não tardaria. No mês seguinte,três diretores
seriam punidos e "várias Comissões de Correição
seriam instaladas" para apurar responsabilidades de diretores.
Mediante representação da UDEMO, as punições
seriam revistas e as Comissões, retiradas no mesmo ano.
A
cobrança da contribuição para os OCEs continuaria
causando transtornos. Em programa radiofônico de grande audiência
("O Trabuco") o locutor Vicente Leporace (hoje nome de
escola) criticava os diretores e levantava suspeitas sobre o "destino
verdadeiro dado às verbas nas escolas". Novamente a
UDEMO sai em defesa de seus associados; agora, porém, tendo
contra si os meios de comunicação. Os mesmos meios
que a UDEMO vinha tentando conquistar de longa data. Inicia-se um
movimento pela regulamentação dos OCEs, com a oficialização
das contribuições, que culminaria no estatuto padrão
das APMs. A Diretoria da UDEMO sente a necessidade do preparo e
do treinamento dos novos diretores, visando, entre outros pontos,
a conscientização dos mesmos para os movimentos da
entidade.
Um
desentendimento - ao que tudo indica "concertado" - entre
Secretaria da Educação e Secretaria da Fazenda leva
os diretores a perderem 40% na gratificação do RDE
(que variava de 0 a 140%) ficando estipulado, para os diretores
e vice-diretores, o teto de100% de gratificação. Como
conseqüência, a secretária do IEE Caetano de Campos
(onde hoje fica a Secretaria da Educação) é
citada em ata como "tendo salário superior a qualquer
diretor secundário do Estado". Além disso, "diretores
de escola com dois períodos e menos de 300 alunos não
estariam recebendo o RDE".
Aparecem,
ainda em 1968, várias reclamações contra o
excesso de papéis e a exigüidade dos prazos para o cumprimento
das determinações superiores.
Em
1969 as atenções voltam-se para um projeto que viria
a ser, em 1970, a Lei de Paridade. Há uma certa apreensão
na rede temendo-se a aprovação de algo que não
viria favorecer o magistério e que seria imposto de cima
para baixo, sem a menor possibilidade de discussão. (Deve-se
lembrar que se vivia, na época, o período mais duro
da repressão).
A
UDEMO realizaria uma assembléia, em 3 de agosto, que marcaria
sua história, pois contaria com um número até
então recorde de participantes (63) o que inspiraria um discurso
de elogio à Entidade por parte de seu Presidente. Pela primeira
vez, duas chapas disputavam a diretoria da UDEMO: uma encabeçada
por uma diretora de São Paulo (Helena Rocha de Achoa, diretora
do IEE Padre Anchieta) e outra de por um diretor de Santo André
(Pedro Cia, diretor do IEE Américo Brasiliense). Vence a
última, cujo Presidente viria a renunciar poucos meses após
as eleições. Com a eleição de um diretor
de Santo André para a presidência, transfere-se a sede
da UDEMO para aquela cidade, ocupando uma sala do IEE Américo
Brasiliense. A UDEMO, desde a sua fundação, sempre
enfrentou o problema da falta de uma sede própria, tendo
de recorrer a entidades, escolas e até mesmo residências
de associados para as suas reuniões. Há que se ressaltar
a colaboração que teve, de 1967 a 1972, da APEF (Associação
dos Professores de Educação Física) que cedeu,
durante todo aquele tempo, uma sala de reuniões para a UDEMO.
Cresce,
no ano de 1969, a preocupação com a divulgação
da entidade e com a reforma de seus estatutos sociais. Data também
de 1969 a primeira menção oficial ao número
de Associados da UDEMO: 66 pagantes e 39 inscrições.
Apesar de não estar claro, parece que os pagantes, somados
às inscrições, resumem o total de associados:
105.
Em
1970, com a renúncia do presidente (Pedro Cia) e a ascensão
do vice-presidente (Mario Odevil Maia), em 21/05, a sede da UDEMO
retorna a São Paulo.
Em
nível interno, a ênfase recai, agora, sobre a necessidade
da reforma do Estatuto da UDEMO por ser "antigo, já
ultrapassado, e por não permitir que a entidade seja declarada
de utilidade pública" (o Estatuto não deixava
clara a gratuidade dos mandatos da diretoria). Surge então
o novo Estatuto (28/08/1970) que, na essência, repete o anterior.
São criados, na diretoria executiva, vários departamentos
(relações públicas, cultural, social, social,
jurídico, publicação, e assistência técnico
administrativa) e o cargo de contador (além de dois tesoureiros).
O Conselho continua sendo Consultivo e dele não participa
a diretoria executiva, com exceção do presidente -
e, mesmo assim, sem direito a voto.
Aparece,
pela primeira vez, a figura do "Coordenador Regional",
elemento escolhido pela diretoria para representá-la em cada
uma das áreas das Delegacias de Ensino Secundário
e Normal (DESNs). As eleições continuam sendo diretas
em todos os níveis (só deixariam de sê-lo em
1977) permitindo a recondução em todos os cargos.
Pela primeira vez, também, coloca-se no Estatuto a preocupação
com a arrecadação das mensalidades dos associados.
Outra alteração importante é a abertura para
um maior número de associados. Poderiam se associar, além
dos diretores e assistentes efetivos (hoje, vice-diretores), os
aposentados, os substitutos e os designados.
Em
1970, inicia-se o período mais duro de arrocho salarial do
Magistério. As distorções no RDE, a Lei da
Paridade, as Reestruturações, dentre outras medidas,
acarretam confusões na administração e grandes
injustiças no magistério. É também a
época da expansão dos estabelecimentos do secundário,
surgindo às famosas "extensões" que inchariam
as escolas e trariam muito mais trabalho aos diretores. Além
disso, os diretores sentiram que uma rápida expansão
da rede secundária acarretaria um achatamento salarial dos
profissionais da Educação. Isto seria confirmado no
mesmo ano e ratificado no ano seguinte.
A
UDEMO realiza neste ano o V Encontro de Diretores do Ensino Médio
Oficial em Águas da Prata. (Não há menção
aos encontros anteriores nos arquivos da entidade, com exceção
de um IV encontro, em São Carlos). Participam do encontro
cerca de 120 educadores. O discurso de abertura enfatiza a necessidade
de "a UDEMO ser ouvida nas questões pertinentes ao ensino
médio". Com uma pauta longa, e relatórios minuciosos,
o Encontro durou seis dias, destacando-se nos trabalhos a preocupação
com a atualização pedagógica do diretor , a
autonomia desse profissional, o excesso de burocracia nas escolas,
o módulo escolar, a avaliação do rendimento
do aluno, a função formativa e informativa da escola
("a escola séria") e as suas condições
materiais.
Aparece,
ainda, em 1970, o primeiro Boletim Oficial da UDEMO - o UDEMO Momento
- dando início a uma série de boletins que a entidade
publicaria até 1985. O Editorial, do nº 2, conclama
os diretores a se associarem e "desenvolver uma programação
em benefício da classe e da afirmação do status
do diretor".
Como
plataforma de chapa para as próximas eleições,
aparece também a campanha visando a aquisição
de sede própria (o que seria concretizado em 1972), a necessidade
de apressar os concursos de ingresso de diretor, a luta pela obtenção
do desconto da anuidade da UDEMO em folha de pagamento (o que só
seria obtido em 1984) e a luta pela instituição do
dia do diretor de escola (dia 18/10, dia da fundação
da UDEMO), o que só viria a acontecer em 2001.
O
ano de 1971 foi bastante movimentado. Realiza-se o VI Encontro de
Diretores, em Águas de Lindóia, e prepara-se o curso
de Atualização Pedagógica na Universidade de
Londres. O 6° Encontro dos Diretores do Ensino Médio
Oficial anunciava a presença da Secretária da Educação,
Profa. Esther de Figueiredo Ferraz (governo Laudo Natel), do Arcebispo
de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, proferindo uma palestra
sobre "A Educação e os Valores do Homem",
e do Ministro da Educação, Jarbas Passarinho, no encerramento.
A UDEMO denuncia uma tentativa de protecionismo da Secretaria da
Educação sobre o professor I (atual PEB-I), em prejuízo
do Diretor (na valorização dos diplomas). Inicia-se
neste ano o movimento contra as aulas aos sábados. Em carta
encaminhada ao Governador, a UDEMO denuncia "a precariedade
da situação das escolas públicas e os baixos
salários dos diretores". No plano interno da Entidade,
é elaborado, neste ano, o primeiro catálogo de associados,
com fichas individuais e autorização de cobrança
de mensalidades em domicílio. Total dos associados: 121.
No Editorial do UDEMOmento (agora com essa grafia), a diretoria
recém-eleita afirma ter herdado de seus antecessores "tão
somente uma sigla, com trabalhos esparsos de alguns colegas e nada
mais. Não existia cadastramento de pessoal, não existiam
sócios, na verdadeira acepção da palavra, pois
todos os efetivos se julgavam nesta condição, sem
dar à Entidade nada em troca". 1971 é também
um ano de muita expectativa e discussão frente à elaboração
da nova Lei de Diretrizes e Bases (5692/71).
Em
1972 a UDEMO consegue levar a Londres, em dois aviões especialmente
fretados, cerca de 500 educadores. Estes educadores freqüentariam,
de 10 a 28 de janeiro, o Curso de Atualização Pedagógica
da Universidade de Londres. Depois do curso, completariam o programa
com um giro pela Europa, principalmente França e Portugal.
A
promoção deste evento traria um bom rendimento para
a entidade, permitindo-lhe, inclusive, a compra de sua sede. As
promoções culturais e sociais não ficariam
por aí. No segundo semestre, realiza-se o VII Encontro de
Diretores. No plano escolar, 1972 foi um ano bastante agitado em
decorrência da promulgação da Lei 5692/71 e
suas regulamentações. O Ensino Profissionalizante
e a situação dos Diretores frente à unificação
do 1° Grau (hoje Ensino Fundamental) causa muita expectativa
e provoca vários debates. Acontece, também neste ano,
o movimento pela Carreira do Magistério, pleiteando-se concurso
para provimento de cargos de inspetor de ensino (atuais Supervisores
de Ensino) que eram, na época, cargos de confiança
do Secretário da Educação.
Com
base nos documentos e depoimentos, 1973 parece ter sido um dos anos
mais conturbados para a Entidade e para os diretores em geral. A
gestão da Profª. Esther de Figueiredo Ferraz como Secretária
da Educação corresponderia a uma época de muitas
reuniões, debates, comissões, e, principalmente, muita
polêmica e desencontros na Educação. Diretores
recém-concursados (cerca de 507) sentem-se prejudicados e
ameaçam a Secretaria da Educação com uma ação
judicial. Algumas Delegacias de Ensino (atuais Diretorias de Ensino)
tentam obrigar as escolas com período noturno (e que não
tinham aulas aos sábados) a aumentarem o número de
dias letivos (2 semanas a mais no ano). Uma ação movida
pela Apesnoesp (atual Apeoesp) contra o Estado e a favor dos Professores
Admitidos a Título Precário, leva a Procuradoria Geral
do Estado a responsabilizar os Diretores pelas contratações.
Foi necessário um razoável trabalho para esclarecer
a questão. Surgem, ainda neste ano, vários problemas
e denúncias com relação à matricula
de alunos (problemas referentes à faixa etária). Descobre-se
que um Projeto de Lei vinha sendo "elaborado sigilosamente
por um Grupo de Trabalho nomeado pela Sra. Secretária da
Educação". É o que viria a se a LC 114/74.
A UDEMO, em ofício enviado ao Governador, sugere a divulgação
do trabalho e a integração, ao Grupo, de elementos
representativos de todas as Entidades do Magistério Paulista.
No plano legal, a Lei 5692/71 continua centralizando as atenções.
A luta pela equiparação do diretor do primário
e do secundário acirra os ânimos e provoca desentendimento
entre diretores e entidades. Neste ano surgem também muitas
críticas e restrições ao recesso escolar (15
a 32 dias) com a finalidade principal de recuperação
de alunos e reposição de aulas. O número de
dias letivos varia de 180 a 240, dependendo do número de
turnos diários da escola.
Programa-se,
para fins de 1973, o VIII Encontro de Diretores, no Rachaya Clube,
São Paulo. No dia 7 de julho, com a presença de várias
autoridades, inaugura-se a Sede Social da UDEMO, na Rua Cesário
Motta Jr, n° 369, Vila Buarque. Termina, então, umas
das gestões mais profícuas da história da Entidade.
Com
a posse da nova diretoria, em agosto, a UDEMO entraria numa outra
fase de trabalho que iria trazer-lhe popularidade mas também
muitos transtornos. Em outubro deste ano, a diretoria da UDEMO envia
ofícios às Câmaras Municipais de todos os municípios
que sediavam as então Divisões Regionais de Ensino
(DREs). Estes ofícios indicavam e sugeriam que fossem concedidos
títulos de "Cidadão benemérito" a
todos os Diretores de DREs.
Em
novembro, a Diretoria da Entidade presta homenagem aos 18 Delegados
de Ensino (atuais Dirigentes de Ensino) da Região da Grande
São Paulo, e aos Diretores-Presidentes das 20 editoras de
São Paulo, qualificando-os de "lideres incontestes e
pujantes do Ensino e da Educação".
Pelos
documentos que ficaram, os anos de 1974 a 1976 foram de pouca atividade
na UDEMO. As correspondências arquivadas denotam uma certa
partidarização e um grau de comprometimento político
da entidade. Tenta-se uma saída para o problema de arrecadação
das contribuições dos associados, usando-se o código
de outra entidade (Apeoesp) e desconto em folha. Isto traria mais
aborrecimentos que dinheiro. A Apeoesp recebia as contribuições
e as repassava à UDEMO. Em março de 1976, em telegrama
enviado ao MEC, o presidente da UDEMO sugere "imediata intervenção
federal em São Paulo, face ao descumprimento da Lei 5692/71
e convulsão social nos meios educacionais". A citada
Lei e a questão salarial continuam sendo o foco das atenções.
Em fins de 1976, a UDEMO recebe, para estudos, a minuta do anteprojeto
do Regimento Comum das escolas de 1° Grau que viria a ser, no
ano seguinte, o Decreto n° 10.623/77.
Passaria
despercebido, parece, para a entidade, um problema sério:
o projeto da Rede Física.
Em
1977 as atenções voltam-se para dois anteprojetos
que dariam origem ao "Projetão" (LC n° 180/78).
O Secretário da Educação, em ofício
encaminhado à UDEMO, "solicita a colaboração
da Entidade para apresentar sugestões ao Estatuto do Magistério,
visando sanar eventuais injustiças, sem que isso signifique,
evidentemente, imediata preocupação salarial, tendo
em vista a situação orçamentária do
Estado". As sugestões, então, seriam apenas no
"aspecto estrutural do Estatuto". Há que se ressaltar
o livre trânsito da UDEMO na Secretaria da Educação
na gestão José Bonifácio Coutinho Nogueira
(governo Paulo Egydio Martins), sendo ouvida sobre quase todos os
assuntos do magistério e opinando sobre vários projetos.
Ocorre, também neste ano, a alteração dos Estatutos
da UDEMO. A sigla UDEMO passa a significar - União dos Diretores
de Escola do Magistério Oficial - para adaptar-se à
nova legislação e filosofia de ensino. Desta forma,
a entidade abriria espaço para a participação
dos diretores do antigo primário. Porém, só
em tese, porque nesse mesmo ano, implantaram-se as eleições
indiretas e criaram-se os diretores "biônicos" na
entidade, como forma de evitar que os diretores do antigo primário
"se apoderassem da Entidade".
O
"Projetão" (LC n° 180/78), o Estatuto do Magistério
(LC n° 201/78) e a Greve dos Professores são os grandes
acontecimentos de 1978. É feita uma nova tentativa para se
obter, junto à Fazenda, desconto em folha para os associados.
A UDEMO protesta, na época, contra o "excesso de publicidade
feita pela Conesp"(Construções do Estado de São
Paulo, que passaria a ser, mais tarde, um departamento da Fundação
para o Desenvolvimento Escolar) nos meios de comunicação
e uma "suposta propaganda eleitoral nas DEs (Delegacias de
Ensino)". A LC 180/78 e a LC 201/78 trazem alguns benefícios
para o funcionalismo e o magistério. Porém, por influência
política, acabam aparecendo artigos estranhos nessa lei,
criando casuísmos e protecionismos, como o instituto da remoção
por união de cônjuge, com prioridade absoluta. Deflagra-se
a greve de professores da rede pública, liderada pela Apeoesp.
A UDEMO não participaria deste movimento, aparecendo como
mediadora nas negociações entre magistério
e governo.
1979
é o início de um período obscuro para o Magistério,
sendo governador o Sr. Paulo Maluf e Secretário da Educação
o Sr. Luis Ferreira Martins. Nunca, em toda sua história,
a UDEMO seria tão pouco ouvida. Inicia-se o ano letivo com
uma grande greve do funcionalismo e do Magistério. O magistério
pleiteava, na ocasião um aumento de 70% nos salários
mais Cz$ 2.000,00 fixos de abono. O saldo não poderia ser
pior: apenas o fixo foi concedido e vários grevistas foram
punidos. Talvez para melhorar a imagem, a Secretaria da Educação
encaminhou à UDEMO, para estudo e, com 15 dias de prazo,
a minuta do Decreto que regulamentava a Progressão Funcional
da LC 201/78. A Entidade deveria apreciar e apresentar sugestões.
A participação, porém, torna-se cada vez mais
restrita. Realiza-se, neste ano, um Encontro do Funcionalismo (do
qual a UDEMO participa) cuja pauta seria basicamente a questão
salarial.
Em
outubro do mesmo ano, as Entidades do Magistério realizam
um Encontro de Pais, Educadores e Alunos na Assembléia Legislativa
de São Paulo. Em função da greve e da ponderação
de alguns diretores, a UDEMO elabora uma carta de Princípios
dos Diretores de Escola (texto provisório) "visando
a uma atitude frente à Educação, ao regime
político, aos colegas e aos professores".
Uma
ata de Assembléia de 1980 mostra a grave situação
financeira da Entidade. Esta mesma ata faz referência a um
"cobrador de mensalidades da UDEMO" que percorria as escolas
com essa finalidade. A UDEMO desligava-se do DIEESE (Departamento
Inter-Sindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos)
"por absoluta falta de recursos". Deve-se ressaltar que
a contribuição para com o DIEESE era praticamente
simbólica. Surge neste ano, na Secretaria da Educação,
um "Projeto de Lazer Orientado nas Férias", que
provoca muitas críticas. A UDEMO enfatiza a inoportunidade
do Projeto, sua imposição, o desperdício de
recursos aliado à falta de infra-estrutura. Continua em pauta
a APM: relacionamento Diretor e APM; descaracterização
das funções da APM; incentivo à maior participação
dos pais e contribuição pecuniária são
assuntos das assembléias gerais da entidade. Mais verbas
para a Escola; módulo mínimo completo e concursos
na rede pública (para Secretários de Escola, Orientadores
Educacionais, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores de
Ensino) aparecem em quase todas as pautas das reuniões. As
Entidades do Magistério discutem, também, neste ano
a reestruturação do CEE (Conselho Estadual de Educação).
Um grupo de educadores de Bragança Paulista encabeça
uma luta, encampada pela Entidade, pela aposentadoria aos 25 anos
de serviço extensiva aos diretores e assistentes. Em carta
endereçada ao Delegado de Ensino, um colega, diretor no Embu,
denuncia a precariedade das condições de trabalho.
Os diretores têm que ir diariamente à D.E, "ver
se há novidade", e, ainda pior, transportar material
para as escolas, " se quiserem receber material". Fato,
aliás, que não era novo, e que causa transtornos à
direção da escola, ainda hoje.
O
Governador do Estado (Paulo Maluf), em mensagem pública no
D.O. de 14/11/1981, entitulada "Mensagem às Sras. Professoras"
declara: "Quero deixar aqui assentado que até o fim
do meu governo, farei justiça completa à professora
e ao professor. E se injustiças forem apontadas, elas serão
corrigidas". Infelizmente, este seria o tom constante do governo,
o de tudo prometer e nada fazer. Por várias vezes, as entidades
solicitariam audiência e não seriam recebidas; memorandos
encaminhados não seriam respondidos; o Magistério
viveria o pior arrocho salarial de sua história. 1981 é
também o ano das intervenções: intervenção
na Unicamp, no HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual),
no Hospital das Clínicas, tentativa de intervenção
na USP. Tudo no melhor estilo autoritário, despótico
e fraudulento. A UDEMO protesta contra todos estes atos arbitrários.
Daí para frente, ficaria ainda mais difícil o relacionamento
com o governo.
Ainda
de triste lembrança, desta época, é a Lei Complementar
241/81 que trouxe prejuízos para o Magistério. A UDEMO
e as demais entidades do Magistério fazem um movimento junto
à Assembléia Legislativa pela alteração
desta Lei. Porém, nada foi obtido. A UDEMO promove neste
ano o "1° Fórum da Escola Pública" que
seria um "debate aberto sobre a situação em que
se encontra a escola pública".Com a participação
de vários educadores, foram tratados os temas que mais polêmicas
causavam na rede, do ponto de vista político, administrativo
e pedagógico. Em pauta ainda, a Avaliação de
Desempenho e a Recuperação Intensiva de fim de ano.
A ESTRUTURAÇÃO DEFINITIVA E AS GRANDES GREVES (1982-1988)
Uma
ata de julho de 1982 acusa o número de 121 associados na
entidade. Tendo em vista as constantes críticas ao Planejamento
Escolar como linha de trabalho na Escola, a UDEMO, junto com outras
Entidades do Magistério (inclusive da Prefeitura da cidade
de São Paulo), elabora uma "Proposta das Entidades do
Magistério para a Semana do Planejamento Escolar." Esta
proposta enfatiza a necessidade de mudança no sistema escolar,
através de ações no campo político,
pedagógico e social. Acontece também em 1982 o 1°
Congresso Estadual de Educação organizado pelas Entidades
do Magistério do Estado de São Paulo, e precedida
por um ciclo de debates. As pressões das entidades do magistério,
e a proximidade do fim do mandato do governo, levam finalmente à
realização dos concursos públicos para professores
e especialistas. Outro movimento que iria concentrar as atenções
das entidades seria a Campanha Unificada do Magistério. Alguns
itens desta campanha: INPC integral no reajuste mais 15% de perdas;
reajuste semestral, regulamentação da hora-atividade;
contagem do tempo em dias corridos; mais verbas para a Educação;
valorização da tabela de referências. Como luta,
este movimento teria méritos; como conquistas, quase nada
seria obtido.
O
ano de 1983 inicia-se com um pouco mais de otimismo, dada à
mudança de governo (inicia-se nesse ano o Governo Montoro,
que irá até 1986). Otimismo este que inclusive levaria
vários membros da diretoria da UDEMO a se afastar junto à
Secretaria da Educação. Porém o Secretário
da Educação (Paulo de Tarso Santos), apesar de apoiado
por membros da entidade, mostra-se desde logo antipático
aos diretores e assistentes, hoje vice-diretores, desencadeando
uma guerra psicológica entre professores e diretores e entre
as entidades do Magistério. Para tanto, o Secretário
usava um Jornal Especial da Educação, o "Educação
Democrática", cuja finalidade, segundo o editorial do
primeiro número seria, "evitar o isolamento das escolas
e... denunciar o autoritarismo dos diretores". "A imagem
que o Secretário tem do diretor de escola é a pior
possível, ao contrário do ex- Secretário José
Bonifácio", afirma um colega em ata de assembléia.
Desta forma, iria aparecer em quase todas as atas de reuniões
da entidade, a "estranheza pelo fato de membros da diretoria
da UDEMO continuarem afastados na Secretaria de Educação,
em cargos de confiança". "O problema de relacionamento
com a Secretaria da Educação agrava-se quando os diretores
passam a sentir dificuldade em dialogar com o Secretário",
ao contrário do que ocorre com os professores, pais e alunos.
Acusados sistematicamente de autoritários, os diretores não
têm chance de se defender. Começa então um novo
trabalho da entidade, de crescimento e fortalecimento da UDEMO em
defesa dos diretores e assistentes. Todos os espaços teriam
que ser ocupados. A UDEMO promove debates sobre Autoridade e Autoritarismo,
inclusive publicando um artigo com esse título no jornal
"Educação Democrática". As entidades
se mobilizam. Esta mobilização iria culminar com um
"Fórum de Educação", que seria instalado
ainda neste ano ("SP 2000"). A campanha unificada do funcionalismo
é retomada. Insiste-se na semestralidade para o reajuste
dos salários, e pleiteiam-se índices superiores à
inflação. Denuncia-se a política de arrocho
salarial do Estado e o não cumprimento das promessas feitas
à época das eleições. Nesse fórum,
surge o "Documento 1" que viria a ser motivo de muitas
críticas (o resultado das discussões não seria
acatado; as propostas não seriam consideradas).
Ainda
nas pautas de discussões e protestos aparece a Conesp (com
sua "inércia e inoperância"), a APM (problemas
de arrecadação de verbas), o fim da licença-prêmio,
e a Avaliação de Desempenho.
Documentos
da UDEMO, da época, registram uma preocupação
com o elevado número de licenças-saúde na Educação.
Um projeto de Lei, do deputado Paulo Frateschi, propõe a
transformação do Conselho de Escola de Consultivo
em Deliberativo, com nova constituição. Esta constituição
prejudicava a participação dos pais e dos alunos,
tirava o diretor da presidência do conselho e favorecia os
professores. O Projeto acabou não sendo aprovado na sua redação
original.
1984
é um ano de intensa atividade da UDEMO, e do Magistério
em geral. A luta pela valorização dos cargos de diretor
e assistente, pela hierarquia salarial, pelo aumento da verba de
transporte e pela reforma do Estatuto da Entidade ocupam metade
do tempo da UDEMO. A outra metade seria ocupada com a Campanha Salarial
Conjunta, do Magistério e do Funcionalismo. Neste ano, também,
a UDEMO conseguiria, finalmente a implantação do desconto
em folha para os associados (em julho a Entidade atingiria 530 associados).
Publicações da entidade, deste ano, revelam a existência
de representações em 74 Delegacias de Ensino (atuais
Diretorias de Ensino) espalhadas por todo o Estado (Capital, Grande
São Paulo, Interior e Litoral). Um posicionamento do Secretário
da Educação (Paulo de Tarso) coloca em risco a livre
indicação do assistente pelo diretor (tentando remeter
a indicação aos professores). A UDEMO iria se mobilizar
contra o Secretário. 1984 é ainda o ano da grande
greve do Magistério, que chegou a reunir, em Assembléia,
mais de 100 mil professores. Essa greve provocaria a demissão
do Secretário da Educação, Paulo de Tarso,
assumindo então a Secretaria o prof. Paulo Renato Costa Souza.
A pauta de reivindicações das entidades da educação
era única, com os seguintes itens: 5 referências para
todo o magistério (cada referência significava 5% de
aumento); 70% de reajuste salarial; incorporação da
jornada em 36 meses; contagem de tempo em dias corridos para todos
os fins. Apenas o primeiro e o último itens seriam atendidos.
1985
foi, até então, o ano de maior número de reuniões,
debates e assembléias na história da UDEMO. Foi também
o ano de maior expansão da entidade, com a criação
de várias regionais e implantação de representações
em todas as Delegacias de Ensino (atuais Diretorias de Ensino).
Precedendo a criação e expansão das regionais,
a UDEMO realiza a 1ª Reunião de Representantes do Estado
de São Paulo. A partir de uma entidade maior e mais representativa,
retomam-se as lutas históricas da UDEMO: valorização
dos cargos de diretor e assistente (atual vice-diretor); hierarquia
salarial; módulo escolar; modelo pedagógico; etc.
Estes itens, e outros mais, seriam amplamente debatidos e ratificados
no III Congresso Estadual de Diretores e Assistentes (realizado
no SESC Campestre, na capital). Inicia-se, também neste ano,
no âmbito do funcionalismo, a luta pela trimestralidade nos
reajustes salariais, que seria encampada pelo magistério.
Não se pode esquecer que, naquela época, a inflação
era muito alta. Como tônica da campanha salarial deste ano
aparecem os itens: 47,7% de reajuste salarial (trimestral);e 30%
de gratificação pela função (diretor
e assistente). Surge novamente a polêmica com relação
ao Assistente de Diretor. Novo projeto de lei tenta retirar a indicação,
mais uma vez, do assistente pelo diretor. A UDEMO se mobiliza também
junto à nova Assembléia Nacional Constituinte, realizando
o Debate "Constituinte e Educação". Mobiliza-se
ainda pelo projeto de criação de novos cargos de diretor
de escola, conseguindo até mesmo dois ingressos de diretor
num mesmo ano. A UDEMO participa da Campanha Salarial do Funcionalismo
Público, fazendo parte do grupo de trabalhos que ficaria
conhecido com o "Grupo dos 19" (eram dezenove dirigentes
que representavam o conjunto do funcionalismo público estadual).
A campanha, porém, que iria ocupar mais a entidade, seria
a da Reforma do Estatuto do Magistério. Esta campanha seria
iniciada formalmente no dia 4 de junho, e só encerraria em
dezembro, com a votação do projeto na Assembléia
Legislativa (L.C 444/85). Foram várias reuniões na
Secretária da Educação, muitas assembléias,
entendimentos e desentendimentos. Como todo o Magistério
mantinha uma grande expectativa com relação a este
novo Estatuto - expectativa esta ratificada no Plenário das
Entidades do Magistério - o primeiro documento que a Secretaria
da Educação elabora decepciona a todos. A partir deste
primeiro documento, a luta iria se acentuar até a aprovação
do texto final. Apesar de considerar o novo Estatuto um pequeno
avanço, a UDEMO não o aprovou porque alguns itens
considerados inegociáveis não foram atendidos: 50%
de horas-atividade na escola; fim da discriminação
salarial do assistente; livre indicação do assistente;
revisão dos mecanismos de afastamentos. A UDEMO teria ainda
de lutar contra dois projetos: o Calendário Alternativo e
as Matrículas Escolares nas SABs (Sociedades Amigos de Bairro)
na área da Grande São Paulo (COGSP). Sob forte pressão
das entidades, o Calendário Alternativo tornar-se-ia opcional
para as escolas. A Secretaria da Educação não
alteraria, porém, sua posição com relação
às matriculas nas SABs. Esse processo seria mais um complicador
na estrutura burocrática da Secretaria da Educação
e sua ineficácia seria reconhecida, logo depois, pela própria
Coordenadoria de Ensino da Grande São Paulo. Ao fechar o
ano, a UDEMO já contava com 3.300 sócios e 45 regionais
instaladas.
No
ano de 1986, O Diretor, jornal de divulgação da entidade,
passa a ter circulação bimestral. Já no seu
primeiro número, alguns assuntos voltam a ser destaque: os
péssimos salários do funcionalismo, o diretor enquanto
agente de Educação, a perseguição política
a diretores, os avanços e recuos do Estatuto do Magistério,
a alteração da jornada do PI (atual PEB-I). A UDEMO
visitaria uma unidade do CIEP (Centro Integrado de Educação
Popular) no Rio de Janeiro, projeto então recém implantado.
Da mesma forma, visita uma escola Japonesa - Escola da Sociedade
Japonesa de Educação e Cultura no Brasil - escrevendo
artigos sobre esses modelos. O assassinato de dois estudantes, em
Guarulhos, reacende o debate sobre segurança, desencadeando
um movimento pelo policiamento especializado nas escolas. O Jornal
O Diretor começa a publicar os convênios da UDEMO com
profissionais da saúde. A edição de julho de
1986 (ano I, n° 2) traz a relação de onze convênios.
Esse mesmo número traz uma chamada para a constituição
de um Núcleo de Ativação de Experiências
Educacionais na UDEMO, que deveria ser um "canal para divulgação
de experiências educacionais de professor, diretor e comunidade
escolar".
Nesse
ano, ainda, um plano econômico iria concentrar a atenção
de todos: o Plano Cruzado. Criticado por todo o Magistério
e funcionalismo, esse plano iria "fazer água",
logo em seguida. Em novembro, começa uma discussão
na entidade, que iria se prolongar por muito tempo, sobre as greves
na categoria, a necessidade de acatar as decisões das instâncias
da UDEMO, a preocupação com a representatividade (já
havia o "voto em ata" para os colegas do interior), os
riscos das Assembléias Gerais Conjuntas (do magistério
e do funcionalismo) e "os interesses político-partidários
de algumas entidades da educação".
Edição
Especial do Jornal O Diretor traz o 4° Congresso Estadual de
Diretores e Assistentes, com o tema "A Escola Pública
Tem Que Mudar". Esse Congresso ocorreu na sede central do CPP
(Centro do Professorado Paulista), na Liberdade, entre os dias 15
e 17 de outubro, tendo como sub-temas "Eleição
e Constituinte" e "O Diretor e o Assistente no Sistema".
A
edição de O Diretor de novembro (Ano I, n° 3)
festeja o alcance da marca dos 5.000 associados. Pela primeira vez,
uma escola técnica é manchete do jornal da UDEMO -
Escola Industrial de Botucatu, à época dirigida pelo
prof. Reginaldo Piozzi - centro de excelência na região.
Em ofício enviado ao Governador do Estado, Dr. André
Franco Montoro, a UDEMO manifesta seu descontentamento com o Decreto
n° 26.117/86, que coloca à disposição da
Justiça Eleitoral funcionários, servidores e dependências
de prédios de unidades escolares da rede estadual.
Também
nesse ano, a UDEMO inova, encaminhando proposta de afastamento de
membros da diretoria, não apenas na Central, mas em regionais
do interior. Esses colegas, no ano seguinte (1987), ficariam encarregados
de fazer expandir a entidade nas suas regiões, o que efetivamente
ocorreu.
Data também dessa época a instalação
do departamento jurídico da entidade para defender seus associados.
Em
1987, a UDEMO, pela primeira vez, sistematiza e publica suas reivindicações
em dois grandes blocos: reivindicações de nível
profissional (com 18 itens) e reivindicações de nível
burocrático, administrativo e pedagógico (com 30 itens).
Esses dois grandes blocos iriam uniformizar e orientar o trabalho
da entidade (Central e Regionais) durante todo o ano.
1987
foi um ano bastante agitado na UDEMO, pois além das suas
reivindicações específicas, a entidade estaria
envolvida na campanha pela Gratificação de Função,
pela manutenção do Gatilho Salarial e pela educação
na Constituinte.
O
então Governador, Orestes Quércia, negou-se a aplicar
o gatilho salarial aos salários dos funcionários públicos,
criando um atrito com o funcionalismo, com o Supremo Tribunal Federal
e a Assembléia Legislativa de São Paulo. Nesse ano,
o Magistério conheceria uma de suas mais acirradas greves,
uma intensa campanha de mobilização que iria se dividir
entre São Paulo e Brasília. Ao final desse movimento,
o Governador seria vencido, sendo obrigado a recuar de sua posição
inicial, por decisão do Supremo (que mandou pagar o gatilho
até o julgamento do mérito da ação),
por pressão da Assembléia Legislativa e para pôr
fim à greve do Magistério.
Quanto
aos trabalhos da Constituinte, a UDEMO conseguiria participar da
reunião da subcomissão de Educação,
Cultura e Desportos, em Brasília, apresentando e defendendo
suas reivindicações, um elenco de 18 itens em defesa
da Escola Pública.
Ainda
nesse ano, a UDEMO iria inaugurar os seus Encontros Regionais, que
deveriam preceder os Congressos Estaduais. Eles aconteceriam nas
cidades (e regiões) de Fernandópolis, Campinas, Ribeirão
Preto, Bauru, São Paulo e Grande São Paulo, Presidente
Prudente, Marília, Taubaté e Araçatuba. De
parte do governo, um projeto bastante polêmico seria posto
em prática, na Secretaria da Educação: o PROFIC
(Programa de Formação Integral da Criança)
que visava "tirar as crianças do contato negativo das
ruas", fazendo-os permanecer por mais tempo nas escolas. Algumas
unidades foram escolhidas para a implantação do que
pretendia ser, no Estado, uma escola de tempo integral. O Fórum
Estadual de Debates e o 5° Congresso Anual teriam como temas:
"Propostas para a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Municipalização do Ensino e Direito de Sindicalização
do Funcionalismo".
Em
meados de 1987, num Fórum de Especialistas de Educação
realizado em Bauru, foi criada a Federação de Especialistas
de Educação do Estado de São Paulo, unindo
a UDEMO, a APASE (entidade dos supervisores) e a AOESP (entidade
dos coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais).
FÓRUNS E CONGRESSOS DEFINEM A LINHA DE ATUAÇÃO
DO AGORA SINDICATO DE ESPECIALISTAS (1987 - 1995)
O
ano de 1988 começa com uma proposta da Secretaria da Educação
de reestruturação das carreiras do magistério,
alterando o Estatuto do Magistério. A UDEMO alerta seus associados
para o fato de que essas alterações, historicamente,
têm sido ruins para os profissionais da educação.
O
colapso do atendimento médico ao servidor (IAMSPE) é
tema de debates e cartas ao governador. A UDEMO participa, em abril
desse ano, de um debate sobre a escola pública brasileira
em Nova Orleans, nos EUA, a convite da Universidade Thulane. Participa,
ainda, da Conferência Brasileira de Educação,
em Belo Horizonte, com o tema "Entidades do Magistério".
Os resquícios da grande greve de 1987 terão conseqüências
no ano de 1988, pois o então Governador, Orestes Quércia,
manda instaurar processo administrativo e processo-crime contra
vários diretores e professores. Defendidos pelo departamento
jurídico dos seus sindicatos, esses profissionais seriam,
no final, absolvidos naqueles processos. Ainda nesse ano, intensifica-se
a mobilização pela trimestralidade nos reajustes dos
salários do funcionalismo (já que a inflação
crescia muito, mês a mês).
Em
maio, a UDEMO realiza o seu 6° Congresso Estadual de Educação,
em Bertioga, com um temário voltado para a nova Lei de Diretrizes
e Bases. Os outros temas seriam: reforma administrativa, municipalização,
PROMDEPAR (Decreto n° 27.265/87 e Resolução n°
265/87). O PROMDEPAR era o Programa de Municipalização
e Descentralização do Pessoal de Apoio Administrativo
das Escolas de Rede Pública Estadual. Esse programa visava
à contratação de pessoal de apoio administrativo
- escriturários, serventes e inspetores de alunos - diretamente
pelas escolas.
Destaque
especial, nesse ano, seria a proposta de elaboração
de uma Campanha pela Valorização da Direção
da Escola que teria ampla repercussão estadual e serviria
de base para movimentos futuros. Ainda nesse ano, um parecer da
Consultoria Jurídica do Governo (n° 1.054/88), no Processo
DRHU n° 1588/88, afirmava que os especialistas de educação
tinham direito à aposentadoria especial (aos 25 e 30 anos
de serviço, mulher e homem).
O
ano de 1989 começa com dois eventos de grande porte: o lançamento
oficial da Campanha pela Valorização da Direção
da Escola e o Curso de Administração Escolar na França.
A campanha pela valorização visava resgatar o papel
do diretor de escola, consciente do seu papel pedagógico
e administrativo. À época, o Secretário da
Educação, Chopin Tavares de Lima, elogiou a Campanha
e enviou mensagem aos Delegados de Ensino, afirmando que "o
Diretor é o dono da casa. Quando a escola é boa é
porque o diretor é bom". Ao lado das atribuições
da direção, o texto da campanha trazia 23 tópicos
como princípios para um bom trabalho na escola, enfatizando
a parte pedagógica, o trabalho com a comunidade e a responsabilidade
social. Datam dessa época o cartaz e o selo com a inscrição
"Sem Direção Não Dá". Com
relação ao Curso de Administração Escolar
na França, o mesmo aconteceu entre os dias 9 e 20 de janeiro,
em Sevres, com a participação de 25 associados da
UDEMO. Esse curso surgiu de uma parceria da UDEMO com o Consulado
da França e foi patrocinado pelo governo francês. Da
mesma forma como havia feito com a Constituinte Nacional, no ano
anterior, a UDEMO, neste ano, participaria dos trabalhos da Constituinte
Estadual, levando suas propostas sobre educação, servidores
e administração pública. Data também
desse ano o crescimento e a expansão do departamento jurídico
da UDEMO, inclusive com a propositura das primeiras grandes ações
coletivas. Na Constituinte Estadual, a luta maior ficou por conta
de dois tópicos: eleição para diretor de escola
e fim da aposentadoria especial para especialistas. A mobilização
da entidade, porém, iria impedir a aprovação
dessas duas propostas. Nesse ano foi criada a Comissão dos
Aposentados da UDEMO, para a qual pedia-se a eleição
de um representante por região. A Comissão Processante,
instalada no ano anterior, continua aterrorizando professores e
diretores, sendo alvo de um movimento estadual das entidades do
magistério. Em agosto, aconteceu o Fórum do Magistério
sobre a LDB, no qual a UDEMO participaria com representações
de todo o Estado.
Em
outubro, a UDEMO realiza seu Fórum Estadual de Educação,
na Colônia da CESP, em Ibitinga. Também nessa época,
a UDEMO adquire a sua segunda sede, na Rua Major Sertório,
n° 349. Essa sede não chegou a ser ocupada, tendo sido
posteriormente negociada para a aquisição da atual
sede, na Av. Ipiranga. A mais longa das greves, até então,
aconteceu nesse ano: foram 82 dias de paralisação
(de 19/04 a 07/07), onde a UDEMO contabilizou 14 assembléias
próprias, 14 assembléias (conjuntas) do magistério,
12 plenárias do funcionalismo, 12 audiências com a
Secretaria da Educação, 29 reuniões com o Secretário
da Administração (Alberto Goldman) e 4 com o Governador
do Estado (Orestes Quércia). Ainda neste ano, houve várias
reuniões entre as diretorias da UDEMO e da APASE (Supervisores
de Ensino) numa tentativa de unificação das duas entidades
e criação de um único sindicato de especialistas
de educação. Esse projeto não se concretizou.
1990
já começou com um forte protesto contra a situação
salarial do magistério. Uma circular de fevereiro desse ano
denuncia a precária situação financeira dos
profissionais da Educação. Uma nova campanha salarial
é deflagrada, com o envio de correspondências para
as bases, para o Secretário da Educação, Folha
de São Paulo, Deputados Estaduais. O projeto da nova Lei
de Diretrizes e Bases continua em discussão no Congresso
Nacional, agora já na forma de substitutivo. Em maio, a UDEMO
realiza seu 6° Congresso Estadual, no SESC Bertioga, tendo como
tema central: Escola Pública de Qualidade. Antes, a UDEMO
participaria, em Piracicaba, do 2° Fórum do Ensino Técnico
do Estado de São Paulo. Já no 6° Congresso, iria
surgir uma polêmica a respeito de um artigo da LDB que excluía
os gastos com os inativos dos percentuais mínimos para a
educação. O objetivo do projeto era levar mais recursos
para essa área, mas o que se alardeou, erradamente, era que
"os aposentados sairiam do quadro do magistério".
Essa discussão iria prosseguir por cerca de dez anos. Em
audiência com o Governador do Estado, Orestes Quércia,
nos dias 13 e 17 de julho, a UDEMO conseguiria ver atendidas algumas
de suas reivindicações históricas: Descentralização
e Reestruturação Administrativa, Edital de Concursos
para preenchimento do módulo do pessoal de apoio (com o fim
do PROMDEPAR), criação de 1.500 cargos de diretor
de escola, fixação da verba de transporte em 10% (dez
por cento) da referência inicial do diretor, Decreto concedendo
Recesso Coletivo nas férias de julho e no fim do ano (Decreto
n° 31.875/90).
O
tema da Municipalização volta à tona, com o
Decreto n° 32.932/90, que passava para os municípios
escolas da rede pública estadual, ficando as prefeituras
encarregadas de alocar recursos humanos e materiais para as mesmas.
Novamente mobiliza-se a UDEMO e toda a rede, contra esse Decreto.
As regionais da UDEMO foram orientadas a participarem das reuniões
dos Conselhos Municipais de Educação, Câmaras
Municipais e Sociedades de Bairros, combatendo aquela proposta.
O Ministério da Educação anuncia a ampliação
do ano letivo de 180 para 200 dias , causando grande polêmica
na rede. A falta de segurança nas escolas é tema dos
periódicos da UDEMO. Em campanha para o Palácio dos
Bandeirantes, o então secretário da Segurança,
Antonio Fleury Filho, em reunião com a diretoria da UDEMO,
afirmaria: "Quércia foi o Governador das Estradas. Eu
prometo ser o Governador do Ensino Público e da Saúde".
Também em 1990, a UDEMO obtém a sua carta sindical,
tornando-se, então, o Sindicato de Especialistas de Educação
do Magistério Oficial do Estado de São Paulo. Essa
mudança, de entidade para sindicato, foi aprovada em assembléia,
no dia 25 de junho de 1990.
Em
janeiro de 1991, a UDEMO adquiriu sua nova sede, na Avenida Ipiranga,
n° 318, 7° andar. O periódico da época lembra
que "a UDEMO teve como primeira sede própria uma sala
na Rua Cesário Motta Jr, n° 369, com 33m2, passando depois
para outra de 180 m2, na Rua Major Sertório, n° 200,
e estando agora instalada num conjunto de 420 m2 de área
construída". Um tema político desse ano seria
a reforma administrativa da Secretaria da Educação.
Toda vez que se falava em reforma administrativa, a extinção
das DREs (Divisões Regionais de Ensino) estava em pauta.
Além das lutas tradicionais, o departamento jurídico
da UDEMO, neste ano, teria mais uma, inédita e diferente:
ação para desbloquear os cruzados novos das contas
das APMs. O bloqueio das contas bancárias com saldo superior
a CZN 50.000,00 havia sido determinado pelo então presidente
Fernando Collor.
Datam
também desse ano os grandes Convênios de Saúde
(AMIL e UNIMED) e os primeiros convênios de lazer, firmados
com o SESC Bertioga. O Jornal O Diretor estréia, em maio
de 1991, a coluna do departamento de Supervisores de Ensino, chamando
a atenção para a necessidade de um trabalho conjunto,
direção e supervisão. Estréia, ainda,
a coluna dos aposentados, com uma chamada para a participação
dos mesmos nos trabalhos da entidade. Uma desastrosa declaração
do Ministro da Educação, Carlos Chiarelli, seria destaque
nos periódicos das entidades do magistério: "o
aluno finge que estuda, o professor finge que ensina e nós
fingimos que o pagamos". O Governador do Estado (Luís
Antonio Fleury Filho) cria, na Secretaria da Educação,
um Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), formado
por "pessoas de renome no cenário da educação
paulista", com o objetivo de propor soluções
para os problemas da educação, no estado de São
Paulo. Esse projeto foi duramente criticado pelas entidades do magistério,
no início, por não ter, dentre os seus 33 membros,
profissionais de base e dos sindicatos. Posteriormente, por pressão
das entidades, o núcleo teria também a participação
de 35 representantes da base do magistério. A UDEMO cria,
nesse ano, novos departamentos (seguros, lazer e turismo), dado
o crescimento da entidade e as exigências dos associados.
O jornal O Diretor, de junho, traz como destaques: IAMSPE - vergonha
Estadual e Salários: vergonha nacional. Outros destaques
são a criação dos 1.500 cargos de assistente
de diretor e o fechamento das escolas no recesso escolar, com base
no Decreto n° 31.875/90. Por sugestão da UDEMO, o deputado
estadual Clemente Almeida (PSDB) encaminha projeto de lei à
Assembléia Legislativa propondo a revogação
da "lei do uniforme" e deixando a questão (sua
exigência ou não) para decisão do Conselho,
em cada escola. Esse projeto não vingou. No mês de
setembro, a UDEMO iria conseguir um feito inédito: colocar
numa audiência com o Secretário da Educação
(na época, Fernando Morais), cerca de 500 diretores e assistentes.
Na ocasião, foi-lhe entregue uma "Carta Aberta ao Secretário
e ao Governador', denunciando os baixos salários do magistério,
a precariedade das condições de trabalho e a necessidade
de valorizar mais a direção da escola. Esse foi também
um ano de grande mobilização em torno da votação
das emendas à LDB (Lei de Diretrizes e Bases), alteração
no estatuto da UDEMO, passando o mandato da diretoria executiva
central de dois para três anos. Em outubro, aconteceria o
3° Fórum Estadual de Educação, no SESC
Bertioga, com um temário bastante variado: "Escola Pública:
financiamento, burocracia, integração, violência
e depredação". Na Assembléia Legislativa,
seria apreciado um projeto de lei instituindo a eleição
para diretor de escola. Depois de muita pressão, a Comissão
de Constituição e Justiça da Assembléia
iria se manifestar pela inconstitucionalidade desse projeto, após
o que o mesmo seria arquivado. Outro projeto, agora do governo,
que iria ocupar a atenção, nesse ano e no próximo,
seria o das "Escolas-Padrão", projeto que começaria
com 311 escolas do Estado.
O
jornal de abril de 1992 traria como manchete algumas vitórias
da UDEMO: verba de transporte para o diretor de escola, gratificação
de função, ingresso de diretores, concurso de supervisores.
A verba de transporte, conquista de 1990, sofreria alguns revezes
até o ano de 1992, quando então seria, finalmente,
regulamentada e paga em holerite. A gratificação de
local de exercício seria estendida aos diretores e assistentes
(antes era apenas para os professores). Um projeto de lei complementar,
em tramitação na Assembléia Legislativa, criava
a figura do Vice-Diretor, extinguindo os cargos e retirando os direitos
dos assistentes de diretor. A UDEMO conseguiria uma grande mobilização
dos seus associados contra esse projeto, que, apesar de estar em
regime de urgência, seria retirado da pauta para posterior
discussão com as entidades do magistério. Em maio,
a UDEMO realiza o seu 4° Fórum Estadual de Educação
e Encontro de Lazer, no SESC Bertioga, com o tema central: "Diretor:
o Administrador Educador". A partir desse ano, passaria a ser
tradição nos eventos da UDEMO o esquema de lazer como
integração (lazer dirigido), com a participação
de todos os inscritos. Ainda nesse ano, em maio, a UDEMO participa
do 2° Congresso Estadual Paulista sobre a Formação
de Educadores, da UNESP, em Águas de São Pedro. Nos
dias 4 e 5 de junho, as entidades do magistério (UDEMO, APASE,
APEOESP e CPP) lideraram um movimento de paralisação
que conseguiu a adesão de 80% do magistério, para
protestar contras os baixos salários e as condições
de trabalho nas escolas. Data dessa época uma experiência
inédita nas mobilizações do magistério:
as paralisações curtas, por tempo determinado, contrapondo-se
às greves por tempo indeterminado. Essa nova estratégia
de luta nasceu de uma idéia da UDEMO, como alternativa para
os longos e desgastantes períodos de greve. Um despacho normativo
do governador, de 26 de junho, manda pagar a "sexta-parte"
aos servidores públicos aposentados, uma luta histórica
das entidades. Também, pela primeira vez, e numa parceria
que iria durar por muitos anos, a UDEMO participa da Comissão
Organizadora do 6° Simpósio Nipo-Brasileiro de Educação,
que aconteceria no mês de agosto, no Hotel Maksoud Plaza.
Continuam em debate as propostas para reforma administrativa e reestruturação
das delegacias de ensino (atuais diretorias de ensino). O jornal
O Diretor do mês de outubro traz como manchete a renúncia
do presidente Collor.
A
UDEMO continua insistindo junto à Secretaria da Educação
para que os especialistas tenham cursos periódicos de capacitação.
Como vitória, nesse ano os diretores ingressantes receberiam
um treinamento de 4 dias, dado em conjunto pela FDE, DRHU e UDEMO.
A UDEMO realizaria uma pesquisa junto às recém-implantadas
Escolas-Padrão, levantando os seus pontos positivos e negativos.
Em outubro, a UDEMO iria realizar o seu 7° Congresso Estadual
de Educação, em Águas de Lindóia, com
o tema-central: "Escola, Educação e Cidadania".
Pela primeira vez, aparece no Congresso uma tese sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente, um trabalho em que a UDEMO seria
a pioneira e que, posteriormente, serviria de material de treinamento
e capacitação para os seus associados. Ainda nesse
ano, ofício da UDEMO ao Governador do Estado (Fleury Filho)
tece comentários sobre a inconveniência de não
pagar os dias de trabalho em que os professores estiveram em greve.
Em novembro, a UDEMO participaria do 7° Simpósio Nipo-Brasileiro
de Educação, em Kobe, Japão. Em editorial do
jornal O Diretor, de dezembro, a UDEMO expressa sua preocupação
com a precária assiduidade dos professores, nas escolas públicas
da rede estadual.
No
ano de 1993, o projeto Escola-Padrão iria ocupar grande espaço
nas discussões e publicações da UDEMO. O jornal
O Diretor, de fevereiro, é totalmente dedicado a esse projeto,
trazendo como manchete o título: "Subsídios para
o Trabalho nas novas Escolas-Padrão". Outro tema polêmico
foi a Resolução SE 244/93, que passou o ano letivo
de 180 para 200 dias (no mínimo). Em maio, a UDEMO participa
do Encontro Preparatório para a formação da
União Latino Americana de Mulheres (ULAM), uma reunião
conjunta do Parlamento Latino Americano e Parlamento Europeu, em
São Paulo. O jornal O Diretor, de junho, traz, mais uma vez,
uma crítica ao sistema de gratificações para
os especialistas. Na verdade, a UDEMO, desde 1986, já vinha
vendo com reservas as políticas de gratificações,
pois excluía os aposentados e não eram incorporadas
no salário. Uma pesquisa realizada pela UDEMO, junto às
suas regionais, mostra que havia muitos professores não-habilitados
na rede, faltavam funcionários nas escolas, as escolas agrupadas
não recebiam verbas de transporte. Mais uma vez, a UDEMO
esclarece os seus associados de que eles podem e devem dar entrevistas
para a imprensa, por ser esse um direito constitucional. Numa reunião
na Secretaria da Educação, a UDEMO propôs a
criação de um 14° salário asssiduidade,
como prêmio e na tentativa de diminuir o número de
faltas dos professores. Ainda em maio, a UDEMO realiza o seu 5°
Fórum Estadual de Educação, em Águas
de Lindóia, com o tema central: "O Perfil de um Novo
Sindicalismo e uma Nova Concepção da Escola Pública".
Também em maio, a UDEMO participaria do 3° Congresso
Estadual Paulista sobre Formação de Educadores, em
Águas de São Pedro, organizado por universidades paulistas,
sob a coordenação da UNESP. Em nota oficial, o departamento
jurídico da entidade faz um balanço de suas atividades,
chegando a um número de 1788 ações e uma média
mensal de 300 consultas. Um balanço parcial da diretoria
destaca, apenas no primeiro semestre, a participação
em 160 reuniões. Ofício da UDEMO ao Governador do
Estado mostra o descontentamento com o atendimento no IAMSPE e com
os erros da Fazenda no pagamento dos professores. Em setembro, seria
deflagrada nova greve no magistério, por melhores salários
e condições de trabalho. Essa greve iria se prolongar
por 79 dias (a segunda mais longa do magistério; a primeira
foi em 1989, com 82 dias de paralisação), inviabilizando
a realização do Congresso Estadual da UDEMO e deixando
lembranças amargas no Magistério: foram muitas assembléias
e passeatas, houve momentos de tensão (desocupação
forçada da Secretaria da Educação) e ação
truculenta da tropa de choque da Polícia Militar. O número
de convênios da UDEMO cresce a cada ano. Na mesma proporção,
cresce também o número de especialistas aposentados,
de acordo com publicações da UDEMO.
No
início de 1994, a nova diretoria eleita, em reunião
ampliada (que contava com membros do Conselho Deliberativo), no
Clube de Golfe, em Itu (SP), iria criar os "Escritórios
Regionais", como "extensões da Diretoria Executiva
e instâncias de coordenação e agrupamento das
Regionais da UDEMO". Ainda em caráter experimental,
decidiu-se pelas seguintes regiões, como as primeiras a serem
contempladas com escritórios regionais: Campinas (instalado
apenas em 03/05/01), São José do Rio Preto (instalado
em 20/12/94), Araçatuba (instalado em 07/07/01), Marília
(instalado em 08/07/94), Bauru (instalado em 04/10/99), Ribeirão
Preto (instalado em 06/08/94), São Carlos (instalado em 15/09/94),
Sorocaba (instalado em 05/04/94), Jundiaí (instalado em 30/06/99)
e Santo André (instalado em 25/06/94). Posteriormente, seriam
implantados escritórios em Votuporanga (em 30/03/01), Presidente
Prudente (em 1°/05/00) e Baixada Santista (em 25/04/02). O ano
editorial de 1994 inicia-se com uma publicação da
UDEMO, no jornal O Diretor, sobre "O Papel da Direção
no Planejamento". Nesse mesmo número, dá-se destaque
para a importância do Conselho de Escola, o Estatuto da Criança
e do Adolescente e a revisão constitucional. A UDEMO iria
engajar-se, nesse ano, na campanha "Nenhuma Criança
Fora da Escola", de iniciativa de várias entidades ligadas
à questão social no Brasil. Também nesse ano
desenvolveu-se a campanha "A Educação no Centro
das Atenções", que nasceu nas entidades do Magistério.
Em fevereiro, a UDEMO reúne-se, em Brasília, com o
Deputado Nelson Ishii, relator da revisão constitucional,
a quem entrega documento com reivindicações e ponderações
da categoria, dentre as quais, a manutenção da aposentadoria
especial para os professores e especialistas de educação.
Em março, a UDEMO iria adquirir mais um imóvel, para
as reuniões do Conselho Deliberativo, no 1° andar do
mesmo prédio onde está a sua sede central. Em maio,
a UDEMO participa do 3° Congresso Estadual Paulista sobre a
Formação de Educadores, promovido pela UNESP, em Águas
de São Pedro (SP). Ainda em maio, a UDEMO realiza o 6°
Fórum Estadual de Educação, em Águas
de Lindóia, com o tema: "Direção de Escola
e Gerenciamento da Educação". Nesse ano, em reuniões
de diretoria, fica clara a necessidade de a UDEMO oferecer um atendimento
mais personalizado aos seus associados, nas questões de legislação.
Daí para frente, a UDEMO sempre teria uma pessoa especializada,
da diretoria, ou contratada, para atender os associados, por telefone
ou pessoalmente, em questões de legislação.
Nesse ano, ainda, intensifica-se o movimento dos aposentados, na
UDEMO, por melhorias salariais. Além das reuniões
na Assembléia Legislativa, o grupo de aposentados envia ofícios
ao Governador, solicitando extensão das vantagens até
então concedidas somente aos ativos. Ainda nesse ano, a UDEMO
propõe à Secretaria da Educação uma
alteração radical nos concursos para diretor de escola.
Pela proposta, o concurso deveria ter três fases: a primeira
seria uma prova objetiva, eliminatória; a segunda seria um
curso integral de formação e treinamento, por três
meses; a terceira seria uma prova dissertativa e uma avaliação
psico-pedagógica do candidato. O RDPE (Regime de Dedicação
Plena e Exclusiva), instituto da Escola-Padrão e que tem
conseqüências salariais, constitui o "pomo da discórdia"
na educação. A UDEMO, então, defende a sua
extensão a todos os especialistas, mesmo àqueles fora
da escola-padrão.
Já
nessa época, a UDEMO alerta para um problema na rede, que
é a aula aos sábados. Passando o ano de 180 para 200
dias letivos (Res. SE 244/93), algumas escolas começaram
a ter aulas nos sábados, o que acabava gerando descontentamento
entre os professores. Neste ano, é retomada a campanha pela
valorização da Direção, com o slogan
"Sem Direção Não Dá". É
lançada, também, a Campanha pela Valorização
dos Aposentados da Educação, com o slogan "Aposentado:
Você ainda será um. Pense nisso". Em julho, uma
delegação da UDEMO, composta de 12 pessoas, viaja
para o Japão, a convite do Sindicato dos Professores da Província
de Hyogo. Em setembro, a UDEMO organiza uma manifestação
dos aposentados na Praça da República. Ainda em setembro,
a UDEMO lança a primeira edição do periódico
O Diretor, em cores. Destaques dessa edição: campanha
pela valorização da direção da escola,
campanha pela valorização dos aposentados da educação,
IAMSPE, IPESP, situação das escolas públicas.
Em outubro, a UDEMO realiza o 8° Congresso Estadual de Educação,
no SESC Bertioga, com o tema-central: "Administração
Escolar: Ética e Profissionalismo". Datam ainda desse
ano algumas polêmicas na entidade e na rede: o Ensino Religioso
nas Escolas Estaduais, a falta de professores na rede, o sistema
modular de ensino. Em dezembro, a UDEMO reúne-se com a Secretária
da Educação (Rose Neubauer), a quem entrega uma Pauta
Básica de Reivindicações, com 5 grandes itens
e 36 sub-itens, englobando toda a questão salarial, funcional,
administrativa e pedagógica da escola.
AS LUTAS CONTRA O ARROCHO SALARIAL (1995 - 2002)
Em
fevereiro de 1995, aparece o primeiro periódico da UDEMO
dedicado ao planejamento nas escolas. Embrião do futuro Jornal
do Projeto Pedagógico e da Revista do Projeto Pedagógico,
esse boletim traria matérias específicas, tais como
o papel do diretor no planejamento, o conselho de escola, experiências
com o curso noturno. Novamente, os salários do magistério
ocupam grande parte da pauta da entidade. Ainda em fevereiro, aconteceria
o concurso de ingresso de diretor de escola. Em abril, uma greve
mal sucedida, e da qual a UDEMO se retiraria por decisão
de suas bases, iria trazer uma séria polêmica com a
APEOESP (entidade dos professores). Duas edições especiais
do Boletim da UDEMO sairiam exclusivamente com esta matéria.
Ainda nesse ano, é criada a Comissão para estudos
da reestruturação da Carreira do Magistério,
e começariam as discussões a respeito desse assunto
com as entidades do magistério, que viam no projeto uma chance
de melhorar as condições salariais e de trabalho dos
profissionais da educação. A UDEMO sempre viu com
reservas essa proposta de alteração do Estatuto do
Magistério. No final, esses estudos e discussões iriam
culminar na Lei Complementar n° 836/97, que trouxe ainda mais
prejuízos e problemas para o magistério. O 7°
Fórum Estadual de Educação, realizado em maio,
em Águas de Lindóia, discutiu o tema "Educação
de Qualidade". Matéria publicada pelo jornal O Estado
de São Paulo, no dia 13 de agosto, traz como manchete: "Procurador
ganha por até 150 professores". Em setembro desse ano,
aconteceria, em São Carlos, o 2° Encontro Estadual de
Escolas Modulares, organizado pelo Escritório Regional da
UDEMO. Continua a polêmica do Ensino Religioso nas escolas
públicas e cada vez mais as entidades religiosas se mobilizam,
tendo a seu favor o texto da Constituição Federal
de 1988. Em outubro, a UDEMO realiza o seu 9° Congresso Estadual
de Educação, em Águas de Lindóia, com
o tema: "A Reforma do Ensino no Estado de São Paulo".
Além dos temas apresentados, o evento teve a participação
da Secretária da Educação (Rose Neubauer),
falando sobre o projeto de reorganização da rede,
separando as escolas de 1ª a 4ª, 5ª a 8ª séries
e ensino médio, como forma de "especialização
pedagógica das unidades de ensino". A UDEMO, desde o
início, manifestou suas preocupações com esse
projeto, que, à época, parecia ter caráter
mais político do que pedagógico.Em novembro, aconteceria
o 3° Seminário da UEBRAJA (União Educacional Brasil
- Japão) entidade da qual a UDEMO passaria a fazer parte.
Data também dessa época a primeira pesquisa oficial
da UDEMO sobre Violência nas Escolas, da qual participaram
308 escolas públicas estaduais, representando todas as regiões
do Estado de São Paulo. Matéria inserida no jornal
O Diretor, informa a presença de um representante da UDEMO
no Conselho Estadual de Educação (Chico Poli), na
defesa dos interesses da escola pública e dos profissionais
da educação. Ainda em novembro, realiza-se o 2°
Seminário do IAMSPE, do qual a UDEMO participa e cujas conclusões
não foram levadas adiante.
O
jornal O Diretor, de fevereiro de 1996, traz, entre outras matérias,
subsídios para o Planejamento nas Escolas. Data desse ano,
a reforma administrativa da Secretaria da Educação,
com a extinção das DREs (Divisões Regionais
de Ensino) e a reestruturação da rede escolar, com
a separação das escolas de 1ª à 4ª
séries das demais de ensino fundamental e ensino médio.
Essa reestruturação seria bastante polêmica
e traria muitos problemas para o sistema, inclusive com fechamento
de escolas, alteração de jornada de professores e
migração e transferência de alunos. Essa reestruturação,
na verdade, prepararia o caminho para a municipalização
das escolas de 1ª a 4ª séries. No Congresso Nacional,
volta à pauta a proposta de acabar com a aposentadoria especial
do magistério. O número de convênios da UDEMO
sobe para 200. Ainda em fevereiro, a UDEMO publica o documento "Punição
de Alunos - Procedimentos", que viria a ser um parâmetro
de procedimento para a direção da escola e que seria
apreciado e aprovado até mesmo pelo Conselho Estadual de
Educação. A falta de professores e a questão
salarial continuam no centro das discussões, ao lado das
críticas ao Governador Mário Covas, pelo não-pagamento
dos precatórios do funcionalismo. A instituição
e a execução do SARESP - Sistema de Avaliação
do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - gera problemas
e polêmicas na rede. Em abril, a UDEMO participa do 4°
Seminário da UEBRAJA - União Educacional Brasil-Japão,
em São Paulo, com o tema "Qualidade na Educação".
Em maio, a UDEMO participa do 4° Congresso Estadual Paulista
sobre Formação de Educadores, da UNESP, em Águas
de São Pedro. Ainda em maio, a UDEMO realizaria seu 8°
Fórum Estadual de Educação, no SESC Bertioga,
com o tema-central: "O Ambiente da Educação -
Aspectos Variados". Também neste mês, é
lançada a "Campanha pela Incorporação
das Gratificações", que haviam crescido e se
multiplicado bastante no Governo Covas. Em julho, a UDEMO lança
uma edição especial do jornal O Diretor, dedicado
ao "Replanejamento nas Escolas", tratando, dentre outros
assuntos, do papel do diretor, conselho de escola e professor-coordenador.
Nesse número, volta à tona a questão da municipalização
do ensino. Outro projeto polêmico (e bastante criticado) desse
ano seria a Avaliação de Desempenho do Funcionalismo
Estadual. A política de indicação dos delegados
de ensino (atuais Dirigentes Regionais) também é criticada,
pois estabelecera-se que os mesmos seriam nomeados através
de concurso de provas e títulos (mais a apresentação
de um projeto de trabalho) e seriam avaliados a cada dois anos,
por um Conselho. Na realidade e, ao contrário do que fora
anunciado, os aspectos político-partidários iriam
falar mais alto. Em agosto, a UDEMO participou do 9° Simpósio
Nipo-Brasileiro de Educação, com o tema: "A Educação
no Ano 2000". Ainda em agosto são retomadas as discussões
sobre a Reestruturação da Carreira do Magistério.
Em outubro, a UDEMO realiza o seu 10° Congresso Estadual de
Educação, em Águas de Lindóia, com o
tema-central: "Políticas Alternativas para a Educação
Pública". Data também desse ano, a Emenda Constitucional
n° 14/96, que prioriza o Ensino Fundamental dentro da Educação
Básica, seguida pela Lei n° 9.424/96, que cria o FUNDEF
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério.
Ainda em outubro, a UDEMO realiza a segunda pesquisa sobre violência,
com as mesmas escolas que haviam participado da primeira (308 escolas).
Constata que a violência havia aumentado em mais da metade
das escolas pesquisadas. Em novembro de 1996, a UDEMO lança
um Boletim Especial, com toda a legislação, procedimentos
e modelos, para a criação, instalação
e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.
No final de dezembro seria aprovada e publicada (dia 20) a nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei n° 9.394/96.
Em
fevereiro de 1997, é publicada a primeira edição
do Jornal do Planejamento, ou seja, um jornal todo dedicado, exclusivamente,
a orientar a direção e o corpo docente sobre as atividades
de planejamento. Até então, haviam sido publicados
artigos e orientações esparsas nos periódicos
da entidade. O propósito dessa publicação era
contribuir, de alguma forma, para o Planejamento, "momento
de maior importância no processo pedagógico",
com vários subsídios e sugestões. Este trabalho
viria a ser o destaque da UDEMO nesse ano e nos seguintes. O projeto
da Secretaria da Educação de recuperação
intensiva para os alunos, nas férias, causaria bastante polêmica
e insatisfação na rede. Em função da
aprovação da nova LDB (em dezembro de 1996), volta
a polêmica do Ensino Religioso nas escolas públicas.
Mais
uma vez, em audiência com o Governo, a UDEMO propõe
a elaboração de uma Consolidação das
Leis de Ensino (CLE), nos moldes da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), visando unificar a legislação
da educação e resumi-la num mesmo livro. Em março,
a UDEMO participaria de um Congresso Nacional de Prefeitos e Secretários
Municipais, em Foz do Iguaçu, e do 2° Encontro Nacional
de Vereadores, em Porto Alegre. Tema: Emenda 14/96 e o FUNDEF (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e Valorização do Magistério). A luta pela Previdência
continua, o jornal de abril conclama os associados a se mobilizarem
para evitarem o fim da aposentadoria especial do magistério.
No editorial, a diretoria da UDEMO alerta sobre a necessidade de
mobilização para reajuste salarial. Durante todo o
ano de 1997, ao lado da questão salarial, o destaque seria
a nova LDB (conteúdo e aplicações). Ainda em
abril, sai o primeiro encarte do jornal da UDEMO com os convênios
da entidade. Naquele momento, esses convênios já haviam
atingido o número de 250, espalhados por todo o estado. Em
maio, a UDEMO realiza o 9° Fórum Estadual de Educação,
em Campos do Jordão, com o tema: "A nova Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional". A UDEMO seria
a primeira entidade do Magistério, em São Paulo, a
analisar e discutir a nova LDB em nível estadual. Ainda em
1997, a UDEMO edita um livro contendo a Lei n° 9.394/96 (LDB)
e a Lei n° 9.424/96 (FUNDEF) para distribuição
gratuita aos associados. O jornal O Diretor de junho traz um encarte
especial dedicado ao Replanejamento nas escolas públicas.
O calendário escolar previa, então, um planejamento
no início do ano letivo e um replanejamento no início
do 2° semestre letivo. Em julho, a UDEMO participaria do 1°
Congresso e Feira de Informática e Educação,
no Anhembi. Continua a briga pelos precatórios, que o Governador
Mário Covas insiste em não pagar. Ainda em julho,
a UDEMO participaria do 3° Congresso Latino-Americano de Administração
da Educação, promovido pela UNICAMP. Por essa época,
editorial do jornal O Diretor lamenta a falta de diálogo
entre a Secretaria da Educação e as entidades do magistério,
e a política de concessão de abonos/gratificações,
ao invés de aumentos salariais. No dia 20 de julho, realiza-se
a 2ª prova do concurso de ingresso de diretores de escola.
Em julho, ainda, a UDEMO lança um boletim especial de Mobilização,
alertando os associados de que "sem mobilização
ou até mesmo greve, não haverá reajuste e nem
reestruturação de carreira". Como manchete, aparece
o texto: "Baixos Salários, Baixa Qualidade de Ensino.
A Escola Pública Estadual nunca esteve tão ruim".
Na mesma edição, o departamento de aposentados conclama
os colegas inativos para a "luta pela paridade salarial".
A Campanha de Mobilização desse ano iria inovar, com
a colocação de 177 outdoors distribuídos por
todo o Estado. Essa campanha seria custeada com uma contribuição
extra dos associados da UDEMO.
Ainda
no ano de 1997, outra polêmica seria criada com a implantação
da progressão continuada, no ensino fundamental e com a divisão
do ensino fundamental em dois ciclos (1ª a 4ª, 5ª
a 8ª séries). A UDEMO alertaria para o perigo de essa
progressão transformar-se em promoção automática,
como, de fato, viria a ocorrer anos depois. No mês de outubro,
a Secretaria da Educação iria suspender as negociações
com as entidades em torno do Plano de Carreira, encaminhando um
projeto próprio (e estranho às entidades) à
Assembléia Legislativa. Esse projeto viria a ser a Lei Complementar
n° 836/97, que tantos problemas e prejuízos iria causar
aos especialistas de educação; na verdade, esta lei
acabou com a carreira, tal como prevista na LC 444/85 (Estatuto
do Magistério). Em nível federal, as pressões
do governo para alterar as regras da previdência e tirar direitos
dos aposentados faz com que a UDEMO se filie ao MOSAP - Movimento
dos Servidores Públicos Aposentados, e com ele realize um
trabalho conjunto, que dura até hoje. Ainda em outubro, a
UDEMO realizou o 11° Congresso Estadual de Educação,
em Serra Negra, com o tema-central: "A Nova Lei de Diretrizes
e Bases, Escola e Contexto Social". Em dezembro desse ano,
circula, pela primeira vez, o Jornal dos Aposentados, como encarte
especial do Jornal O Diretor. Essa edição dá
destaque para a reforma previdenciária. Uma pesquisa realizada
junto às escolas iria apontar os cinco maiores problemas
vividos pelas escolas públicas estaduais: 1- módulo
incompleto ou insuficiente; 2- excesso de burocracia e centralização;
3- falta de mão de obra especializada; 4- ausências
excessivas (de professores); 5- indisciplina, depredação,
insegurança, pouca participação da comunidade.
O
ano de 1998 começa com edição nova e especial
do Jornal do Projeto Pedagógico. Em destaque, a elaboração
da proposta pedagógica. Esse jornal teria grande repercussão,
sendo requisitado pelas diretorias de ensino, prefeituras e faculdades.
Posteriormente, seria solicitado também por secretarias de
educação de outros estados. O jornal de março
de 1998 destaca o assistente de diretor e o vice-diretor como os
grandes prejudicados pelo novo plano de carreira (LC 836/97), que
nada lhes concedeu de vantagens ou salário. 1998 foi, de
novo, um ano de grande mobilização contra as reformas
da previdência, em nível federal. Apesar da luta das
entidades, seria aprovada, nesse ano, a Emenda Constitucional n°
20, que viria alterar profundamente a sistemática da aposentadoria
dos servidores públicos. 1998 é também o ano
dos sorteios de vagas para os alunos candidatos à primeira
série do ensino médio; as filas nas portas das escolas
e o descontentamento de pais e alunos ocupariam grande parte dos
noticiários. Cresce o movimento dos aposentados na UDEMO,
agora com grande mobilização em São Paulo e
em Brasília. Essa mobilização iria derrubar
o projeto do Governo Federal que pretendia acabar com a paridade
entre ativos e inativos. Ainda no início de 1998, o Conselho
Estadual de Educação votaria o Parecer n° 67/98,
aprovando as Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais.
A UDEMO fez constar o seu voto contrário a essas normas,
por não atenderem os reais interesses e necessidades das
escolas públicas. Com relação ao Vice-Diretor
e ao Assistente de Diretor, seriamente prejudicados pela LC 836/97,
a UDEMO iria fazer várias manifestações e mobilizações
na Assembléia Legislativa, na Secretaria da Educação,
nas regionais da UDEMO e Câmaras Municipais. Em maio, o assassinato
de uma Vice-Diretora de Jacareí, por um aluno e um ex-aluno,
é tema de uma reportagem da UDEMO, com o título "Luto
no Magistério". Ainda na edição de maio,
o jornal O Diretor traz uma matéria intitulada "Carta
ao Governador", em que denuncia uma Procuradora da 3ª
Comissão Processante, por autoritarismo e abuso de poder.
Também em maio, aconteceria o ingresso dos diretores recém
aprovados no concurso de provas e títulos. Com a aprovação
das Normas Regimentais, as escolas deveriam elaborar seu próprio
Regimento. Nesse sentido, a UDEMO começa a elaborar um material
de orientação para os associados, o que iria culminar
na impressão de um modelo de regimento escolar, com base
na LDB, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas
Normas Regimentais Básicas. No dia 29 de maio, reúne-se
em São Paulo o MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados, congregando, no evento, representantes de mais de vinte
estados brasileiros. A UDEMO seria patrocinadora e organizadora
desse evento.
No
dia 5 de junho, realiza-se a 1ª EXPO UDEMO, primeira exposição
de trabalhos de aposentados ativos, na sede central, organizada
e dirigida pela Comissão de Aposentados da UDEMO. O sucesso
foi tanto que essa exposição viria a se realizar e
se repetir nos anos seguintes. A mobilização dos aposentados
da UDEMO, por essa época, atinge o seu auge.
O
Suplemento Especial dos Aposentados de julho traz, como destaque,
a participação da UDEMO na 1° Conferência
Internacional de Estudos da Maturidade, realizada em Águas
de Lindóia, de 13 a 15 de maio. Essa edição
iria destacar, ainda, as universidades abertas para a Terceira Idade,
em São Paulo (USP e PUC, dentre outras), São Carlos,
Mogi das Cruzes, Jundiaí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Também nesse ano, aconteceria o 1° Simpósio do
LAGE - Laboratório de Gestão Educacional da UNICAMP,
do qual a UDEMO iria participar como entidade promotora. Daí
para frente, a UDEMO faria parte da organização e
da administração do LAGE. O Suplemento dos Aposentados
de agosto destaca as universidades abertas da Terceira Idade e artigos
científicos sobre saúde física e mental. Ainda
em agosto, a Comissão das Entidades Representativas dos Servidores
do Estado de São Paulo, da qual a UDEMO faz parte, anuncia
um calendário de reuniões em todo o Estado - Capital
e 17 municípios do interior e litoral - para discussão
da Reforma Administrativa e Previdenciária no Congresso Nacional.
Em 30 de agosto, acontece o 1° Encontro de Aposentados da região
de Jales, Fernandópolis e Votuporanga na cidade de Rubinéia
(SP). Ainda em Agosto, a UDEMO participaria do 11° Simpósio
Nipo-Brasileiro de Educação, em Curitiba (PR), com
o tema: "Emprego e Educação".
Em
outubro, a UDEMO realiza o 12° Congresso Estadual de Educação,
na pousada CESP - Jurumirim (SP), com o tema: "Políticas
Alternativas para a Escola Pública". Numa coluna no
jornal O Diretor, de novembro, um personagem exclama: "Mais
quatro anos com Covas e Rose Neubauer. Será que agüentaremos?"
Covas tinha sido reeleito e, com certeza, a Secretária da
Educação continuaria no cargo, apesar de toda a grita
do magistério. O Suplemento dos Aposentados de novembro destaca
a 3ª Reunião do Projeto Aposentado Ativo, palestras
sobre alimentação e saúde e momentos de estudos
e lazer.
No
final do ano, a UDEMO participaria também do 5° Congresso
Estadual Paulista sobre a Formação de Educadores,
da UNESP, em Águas de São Pedro (SP). 1998 é
também o ano da aprovação da Reforma Administrativa
em nível federal, como emenda à Constituição
Federal, fixando teto salarial e novas regras para a estabilidade
dos servidores públicos. Nesse ano, a UDEMO realizaria uma
nova pesquisa sobre violência escolar, em 106 escolas da rede
pública estadual. Em agosto desse ano, junto com o Regimento
Escolar, a UDEMO lançou o primeiro GOE (Guia de Orientação
aos Especialistas), livro prático de perguntas e respostas
sobre as questões mais comuns no dia-a-dia da direção
da escola. Esses dois livros - GOE e Regimento Escolar - iriam ter
uma aceitação e uma procura muito grande na rede,
e até mesmo fora dela. Em dezembro de 1998, o jornal O Diretor
publica uma edição especial sobre Violência
nas Escolas, com todos os resultados coletados nas escolas do interior
do Estado. Ainda em novembro, a UDEMO participaria do 12° Simpósio
Nipo-Brasileiro de Educação, na província de
Hyogo, no Japão, com o tema: "Visando Melhorar a Educação
para o Século XXI". Ainda no ano de 1998, muitas matérias
vinculadas nos periódicos da UDEMO demonstram preocupação
com a qualidade da educação nas escolas públicas
do Estado de São Paulo. A partir desse ano, os eventos Fórum
e Congresso da UDEMO iriam se alternar, realizando-se um a cada
ano.
O
ano de 1999 começa com a publicação do Jornal
do Projeto Pedagógico. Nesta edição, além
de sugestões para a elaboração da proposta
pedagógica, o jornal reúne vários subsídios
publicados esparsamente, lembrando que "o projeto pedagógico
é um trabalho coletivo que deve se desenvolver sob a coordenação
da direção da escola". A recuperação
intensiva dos alunos nas férias continua gerando polêmica
e insatisfação na rede. Em janeiro, a Câmara
Federal aprova um projeto instituindo a cobrança da contribuição
dos inativos para a previdência social. Em seguida, o Governador
do Estado, Mario Covas, enviaria um projeto de lei à Assembléia
Legislativa aumentando significativamente as alíquotas de
contribuição ao IPESP. Com a mobilização
das entidades do funcionalismo público, municipal, estadual
e federal (ativos e inativos), a lei aprovada na Câmara seria
declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto
do Governador Covas seria arquivado na Assembléia Legislativa.
Notícia de Minas Gerais dá conta de que a progressão
continuada começa a ser abandonada naquele estado, por mostrar-se
insuficiente. O Suplemento dos Aposentados, de fevereiro de 1999,
destaca o Ano Internacional do Idoso (1999), poemas de associados
e calendário de excursões. A coluna "Cotidiano
das Escolas" é dedicada ao assunto Disciplina, dentro
do título: "Cinco Áreas Críticas da Administração
Escolar". Regime de Ciclos e Progressão Continuada continuam
em debate na rede. Em março, a UDEMO realiza a 1ª Reunião
de Aposentados Ativos/99, com participação de colegas
de todo o estado. Na pauta, palestras, lazer, confraternização.
Em Seção Especial, o Departamento Jurídico
da UDEMO destaca problemas com o artigo 133, da Constituição
Estadual, e o pagamento das pensões do IPESP com base no
total dos proventos. A edição de abril do jornal O
Diretor destaca a contratação, pela UDEMO, de mais
um funcionário para dar atendimento aos associados, nas consultas
sobre legislação, via telefone. Este número
traz a relação dos sete Escritórios Regionais
da UDEMO já instalados: Campinas, Marília, Ribeirão
Preto, Santo André, São Carlos, São José
do Rio Preto e Sorocaba. Um suplemento especial de O Diretor traz
os convênios UDEMO, que já somariam 331, distribuídos
por regiões, incluindo Capital, Grande São Paulo,
Interior e Litoral. Um desses convênios abrangeria outro estado
(Hotel Pousada da Fonte, em Paraty, Rio de Janeiro). Ainda em abril,
a UDEMO iria realizar, na sede central, uma reunião de especialistas
de educação da região de São Paulo e
Grande São Paulo, discutindo problemas das escolas públicas
estaduais. O jornal O Diretor de junho traz como destaques o 1°
Encontro Estadual de Aposentados da UDEMO, uso do uniforme pelos
alunos e combate à violência nas escolas, aquisição
de sede própria pelo Escritório Regional de Marília
e realização do 6° Encontro Regional de Educação
de Marília. O Suplemento dos Aposentados traz matéria
sobre a 1ª Excursão Monitorada da UDEMO a Caxambu e
São Lourenço (de 16 a 18 de abril), sobre a Assembléia
Nacional do Idoso, "A Terceira Idade a Caminho do Ano 2000",
evento realizado no SESC Bertioga (6 a 11 de abril) e o 1° Encontro
Estadual de Aposentados da UDEMO, em Águas de Lindóia
(20 a 23 de maio). Tendo em vista que muitos associados têm
medo de dar entrevista à imprensa e que outros foram punidos
por fazê-lo, a UDEMO publica um artigo intitulado "Direito
de Manifestação", orientando os associados sobre
o direito à entrevista e como proceder, nesse caso. Matéria
feita com juízes de Direito e Promotores de Justiça,
da Vara da Criança e do Adolescente, conteria declarações
interessantes: "os diretores devem aplicar as medidas punitivas
previstas no Regimento; o menor infrator não pode ficar impune;
as escolas devem adotar o uniforme escolar como medida de segurança".
Esta matéria é retomada e ampliada na edição
de julho do O Diretor, onde aparece, ainda, uma carta de um pai
de aluno de Bauru, enviada a uma Diretora de Escola, "pedindo-lhe
respeitosamente que aplique rígida disciplina, com aumento
de tarefas e obrigações a seu filho, para que ele
não vire mais um delinqüente em nossa sociedade".
A edição de julho de O Diretor destaca as palestras
que a entidade oferece aos seus associados: Estatuto da Criança
e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional; FUNDEF e Municipalização do Ensino; Violência
nas Escolas; Leitura, Interpretação e Aplicação
das Normas Legais; Planejamento Escolar; Procedimentos Administrativos
e Punições Disciplinares. O Suplemento dos Aposentados
destaca a participação da UDEMO na 2ª CIEM -
Conferência Internacional de Estudos da Maturidade, em Águas
de Lindóia, de 8 a 13 de julho, com o tema: 'Pobreza e Envelhecimento:
Políticas Alternativas em favor do bem-estar das Pessoas
Mais Velhas." Destaques ainda, desse mês, seriam as contratações
de 13.000 desempregados, pelo Governador Mário Covas, para
prestarem serviços nas escolas públicas estaduais
(são as "frentes de trabalho"). Continua a polêmica
sobre o fechamento (ou não) das escolas no recesso escolar.
A edição de agosto de O Diretor convoca todos os associados
para a mobilização na Assembléia Legislativa
contra a reforma da previdência, federal e estadual. A próxima
manifestação ocorreria no Palácio dos Bandeirantes.
O Suplemento dos Aposentados destaca a III EXPO UDEMO, realizada
no período de 22 a 25 de julho, na sede central, com a participação
de 63 expositores, representando 29 regionais, num total de 748
obras. Grande espaço é dado, no periódico,
à análise do problema da violência nas escolas.
A edição de setembro de O Diretor destaca a mobilização
dos funcionários na Assembléia Legislativa (contra
a Reforma da Previdência) e convoca os associados para a manifestação
no Palácio dos Bandeirantes (no dia 17 de setembro). Destaca
ainda a situação salarial do Magistério ("cinco
anos sem reajuste"), a questão da CPMF e o pagamento
do artigo 133 da Constituição Estadual. O Suplemento
dos Aposentados destaca a excursão a Penedo e Visconde de
Mauá (13 a 15 de outubro), mobilização contra
a reforma da previdência, reuniões dos aposentados
nas regionais, em torno do projeto aposentado ativo, e a nova dinâmica
de reuniões semanais dos aposentados na Sede Central da UDEMO,
às quartas-feiras, no período da tarde.
Em
outubro, a UDEMO realiza o 10° Fórum Estadual de Educação,
em Águas de Lindóia, com o tema-central: "Gestão
Escolar - Teoria e Prática". Mais uma vez, a UDEMO iria
inovar, levando ao Fórum um cacique para falar sobre uma
escola indígena. Foi o cacique Karaí Poty, que relatou
as experiências da Escola Indígena Gwyrá Pepó,
da reserva Guarani Morro da Saudade, em Parelheiros (São
Paulo). Uma pesquisa realizada pela UDEMO junto a 916 escolas estaduais,
da Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral, revela
um déficit de cerca de 13.000 funcionários na rede.
O suplemento dos aposentados destaca o 2° Encontro Estadual
de Aposentados da Capital e Grande São Paulo, na sede central,
os cursos oferecidos pela UDEMO, a análise do perfil do aposentado
da UDEMO e as notícias das regionais.
A
edição de dezembro de O Diretor destaca a participação
do presidente do MOSAP na reunião do Conselho Deliberativo
da UDEMO, a visita do Ministro da Educação (Paulo
Renato de Souza) a uma escola de Ribeirão Preto (EE Prof.
Cid de Oliveira-Leite), questões sobre previdência,
progressão continuada e CPI da Educação na
Assembléia Legislativa, para apurar os gastos com educação
no estado de São Paulo. O Suplemento dos Aposentados destaca
a excursão a Buenos Aires (18 a 21 de novembro) e um estudo
sobre A Idade no Tempo e o Envelhecimento.
O
ano de 2000 começa com o Jornal do Projeto Pedagógico,
desta vez um documento mais completo, incluindo uma versão
sintética dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Essa
edição sairia com uma impressão melhor, em
papel mais claro, e mais fácil de ler. Seria solicitada por
muitos profissionais da educação, escolas particulares,
faculdades, secretarias da educação e, até
mesmo, o Ministério da Educação.
Em
abril de 2000, é lançada a Campanha Salarial Unificada,
pelas seis entidades da educação: AFUSE (dos funcionários),
APAMPESP (dos aposentados), APASE (dos supervisores), APEOESP (dos
professores), CPP (dos professores) e UDEMO. O tema dessa Campanha
seria "Piso de cinco salários mínimos para o
magistério e reajuste já". Essa Campanha iria
deflagrar uma das greves mais violentas que o magistério
já viu. Haveria um incidente na Avenida Paulista, com a Tropa
de Choque da Polícia Militar, bombas de gás lacrimogêneo
e muita pancadaria. Um outro incidente ocorreria na Praça
da República, em frente à Secretaria da Educação,
onde havia um grupo de professores acampados. O Governador Mário
Covas, chegando ali de surpresa, tentou furar o bloqueio dos professores.
Houve agressões de parte a parte, inclusive físicas,
num episódio que se encerrou de forma lastimável.
Essa greve durou 43 dias.
A
página do Jurídico, da edição de abril
do O Diretor, é dedicada à questão da aposentadoria
especial do Magistério. Após a Emenda Constitucional
n° 20/98, começa a ser barrada a aposentadoria especial
dos especialistas de educação (que, a partir de 1997,
passam a ser chamados de "suporte pedagógico").
Continuam as denúncias contra o autoritarismo da Secretaria
da Educação e algumas diretorias de ensino. O Suplemento
dos Aposentados de abril destaca a luta em Brasília no Dia
do Aposentado (onde uma comissão foi recebida pelo deputado
Arnaldo Faria de Sá), e os cursos oferecidos na Central:
pintura em tecido e madeira, dança, porcelana fria, tapeçaria,
produção literária. A edição
de junho do O Diretor destaca a repressão à greve
do Magistério, denunciando o autoritarismo do Governador,
da Secretária da Educação e de alguns dirigentes
de ensino. Uma matéria nesse número destaca a inconstitucionalidade
da proposta de eleição para o diretor de escola. O
Suplemento dos Aposentados destaca a mobilização desse
segmento na campanha salarial, dia de atividades culturais e de
lazer. Destaque maior fica para o 2° Encontro Estadual de Aposentados
Ativos, realizado no SESC Bertioga, de 24 a 27 de junho. A pesquisa
da UDEMO sobre violência ganha dimensão nacional e
até mesmo internacional. Servindo de base para matérias
especiais das revistas Veja e Época, e do jornal O Estado
de São Paulo. Esta pesquisa divulgaria o nome da UDEMO em
too o país. Apareceria, ainda, nos anais do ILANUD - Instituto
Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção
do Delito e Tratamento do Delinqüente, e no site de uma organização
não-governamental (ONG) norte-americana. A edição
de agosto traz um protesto contra a política de gratificações
do governo e a discriminação dos aposentados. As experiências
das recentes greves levam a UDEMO a discutir e encaminhar à
Câmara Federal uma proposta de regulamentação
do direito de greve, previsto na Constituição Federal.
O Suplemento dos Aposentados destaca a V EXPO UDEMO, uma excursão
a Águas de Lindóia e festas juninas no interior (Águas
de Lindóia, Votuporanga e Fernandópolis). No dia 19
de agosto, acontece o 13° Simpósio Nipo-Brasileiro de
Educação, no Parque Anhembi, com cerca de 2.300 participantes.
A UDEMO teria papel importante nesse evento, sendo a entidade que
coordenou a sua organização; o presidente da UDEMO
(à época, Roberto Leme) foi também o presidente
desse Simpósio. O jornal O Diretor, de setembro, retoma a
Campanha pela Valorização da Direção
da Escola. Ainda nessa edição, como vinha acontecendo
com as anteriores, a entidade mostra sua preocupação
com o trabalho coletivo na escola, publicando mais um "Subsídios
à HTPC" (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo).
As entidades do magistério participam, nesse ano, das discussões
em torno do Plano Estadual de Educação (PEE). Em outubro,
a UDEMO realiza o 11° Fórum Estadual de Educação,
em Águas de Lindóia, com o tema central: "Os
Planos Nacional e Estadual de Educação". Em audiência
com o Governador do Estado, Mário Covas, e a Secretária
da Educação, Rose Neubauer, a UDEMO consegue a autorização
para realização do concurso para diretor de escola
e o reajuste do prêmio de valorização (de R$
40,00 para R$ 53,33). O Suplemento dos Aposentados de novembro destaca
a 1ª Excursão à Regional de Ribeirão Preto
e reflexões sobre a Terceira Idade. Em novembro, a UDEMO
participaria do 14° Simpósio Nipo-Brasileiro de Educação,
no Japão. Na edição de dezembro, o jornal O
Diretor, em editorial, tece críticas e restrições
a um projeto da Secretaria da Educação concedendo
um bônus aos professores e especialistas, no final do ano.
Esse projeto viria a ser o "bônus mérito"
e o "bônus gestão", que tanta polêmica
causariam na rede. Ainda nesse edição, aparece um
artigo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, devido
ao receio que os diretores tinham de atender pedidos de informação
sobre alunos (pela polícia e de outras autoridades civis).
O Suplemento dos Aposentados destaca a Visita ao Japão, o
pagamento da Gratificação por Trabalho Escolar (GTE)
aos aposentados, por determinação judicial, (como
vitória do departamento jurídico da UDEMO) e os eventos
nas diversas regionais. Ainda nesse ano, a UDEMO inicia, junto às
escolas, uma nova pesquisa sobre Violência Escolar.
Em
20 de janeiro de 2001, o Congresso Nacional aprova o Plano Nacional
de Educação. Por essa razão, o ano de 2001
seria quase todo tomado pela discussão desse plano, do Plano
Estadual de Educação, assim como dos Planos Municipais.
Na sua quarta versão, revisto, atualizado e com um formato
mais didático, o Jornal do Projeto Pedagógico teria
bastante aceitação na rede e em outros estados. Os
jornais desse ano destacam os problemas com a atribuição
de aulas, os módulos defasados, a campanha salarial, a contratação
de funcionários para as escolas (via cooperativas), o ingresso
de diretor e a criação do Dia do Diretor de Escola
(18 de outubro). A edição de março de O Diretor
traz um quadro completo sobre a Pesquisa Violência nas Escolas
do ano 2000, realizado em 486 escolas públicas estaduais
espalhadas por todo o estado. Dada a complexidade do assunto, a
UDEMO elabora um Roteiro Para a Atribuição de Classes/Aulas
durante o ano de 2001.
Na
edição de maio de O Diretor, o departamento jurídico
da UDEMO anuncia a propositura de um mandado de segurança
reclamando o pagamento de bônus aos aposentados, ações
de reversão de demissões a bem do serviço público,
ação de sexta-parte e de GTE para os aposentados.
Essa mesma edição (e também a próxima),
traz um estudo sobre os Planos Estaduais e Municipais de Educação.
A partir dessa edição, o Boletim dos Aposentados deixa
de ser um Suplemento para ser o "Jornal dos Aposentados".
Essa edição destaca o 3° Encontro Estadual de
Aposentados da UDEMO, no SESC Bertioga, de 4 a 8 de abril; destaca
ainda a necessidade de mobilização, a presença
do idoso na mídia, os workshops na Central e teses científicas
sobre a terceira idade. Na edição de setembro, a UDEMO
já anuncia que oferecerá cursos de capacitação
aos novos diretores ingressantes. Também nessa edição,
a UDEMO denuncia a violência contra profissionais de educação,
como o caso de uma diretora de escola de Ribeirão Preto,
assassinada. O Jornal dos Aposentados, de setembro, destaca o 1°
Encontro de Aposentados Ativos do Litoral Sul, no dia 22 de agosto,
em Santos - SP, e a 2ª Reunião sobre Política
Salarial e Aposentadoria, dia 8 de agosto, na Sede Central. Em outubro,
a UDEMO realiza o 13° Congresso Estadual de Educação,
no SESC Bertioga, com o tema central: "Indisciplina e Violência
nas Escolas". As pesquisas da UDEMO sobre violência escolar
continuam gerando matérias na imprensa, e reuniões.
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa realizaria, no mês de setembro, uma audiência
pública sobre o assunto, com os dados fornecidos pela UDEMO.
Continua a briga com o Governador do Estado pelo pagamento dos precatórios
dos funcionários públicos. Em setembro, ainda, a UDEMO
lança uma revista especial com o título UDEMO CAPACITANDO,
voltada para os novos diretores ingressantes, como material de treinamento,
capacitação e consulta diária. Mais uma inovação
da entidade, e que teria bastante aceitação na rede.
Junto com esse documento, a UDEMO lança o novo G.O.E. - Guia
de Orientação aos Especialistas - versão 2,
uma edição atualizada da legislação
básica, elaborada a partir de consultas de todas as regiões
do Estado (ambos os trabalhos são exclusivos para os associados
da entidade). Nos dias 13, 14 e 17 de setembro, ocorre a primeira
sessão de escolha do concurso de ingresso de diretor de escola,
na Escola Estadual Zuleika de Barros (Perdizes). Nesse concurso
ingressariam 1591 novos diretores. O Jornal dos Aposentados de novembro
destaca a VII EXPO UDEMO, realizada de 7 a 9 de novembro, na Sede
Central, a excursão à Expo-Flora, em Holambra e o
Encontro Regional de Votuporanga. No dia 18 de outubro, a UDEMO
seria homenageada na Assembléia Legislativa, com uma sessão
solene e com a instituição do Dia do Diretor de Escola.
O projeto teve a autoria do deputado César Callegari, lembrando
a importância da direção para a escola pública
e da UDEMO para os especialistas de Educação. Essa
data, 18 de outubro, é a data da fundação da
UDEMO, no ano de 1952. Para a cerimônia, concorreram associados
de todo o estado, estando ali representadas todas as regiões,
através dos Escritórios e das Regionais da entidade.
Ainda por essa época, a UDEMO iria se mobilizar contra o
Projeto de Emenda à Constituição Paulista -
PEC 19/01, que possibilitaria o repasse de verbas das escolas públicas
estaduais para instituições privadas de ensino (filantrópicas,
confessionais e comunitárias). Apesar da mobilização,
esse projeto foi aprovado. Datam dessa época, também,
os primeiros documentos da Secretaria da Educação
sobre Evolução Funcional pela via não-acadêmica,
de acordo com a LC 836/97. Dada a importância do tema, a UDEMO
começa a publicar, em dezembro, uma série de artigos
sobre Pesquisas na Escola, de autoria de um especialista no assunto.
Em novembro, a UDEMO envia uma carta à deputada Luiza Erundina
(Presidente da Comissão de Legislação Participativa)
com um anteprojeto de regulamentação do direito de
greve do servidor público. Esse anteprojeto viria a ser aprovado
tornando-se o projeto da referida lei, em tramitação
no Congresso Nacional. O Boletim n° 141, ano X (maio 2002),
do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -
traria como manchete e matéria de primeira página,
a análise desse projeto. A edição de dezembro
do jornal O Diretor, fixa o calendário dos cursos de capacitação
para os novos diretores ingressantes, que seriam realizados de janeiro
a maio do ano de 2002, na Sede Central e nos Escritórios
Regionais. O Jornal dos Aposentados de dezembro destaca o 3°
Encontro Regional de Aposentados de Marília, o 1° Encontro
Regional de Aposentados de Santo André, o de São José
do Rio Preto e a excursão à cidade de Conservatória
(RJ).
2002
é o ano do cinqüentenário da UDEMO. Todos os
materiais impressos pela entidade receberiam um selo comemorativo
com os dizeres - "UDEMO - 50 ANOS - 1952 - 2002". Todo
o mês de outubro seria envolvido com as comemorações
do cinqüentenário, nos Escritórios Regionais
e na Sede Central, culminando com uma sessão solene na Assembléia
Legislativa, no dia 18, incluindo abertura solene, homenagens e
confraternização. Além do ingresso dos novos
diretores (1094), neste ano o destaque seriam os concursos para
o cargo de supervisor de ensino (1003 vagas) e para Secretário
de Escola (2217 vagas), que mobilizariam grande parte da rede e
da estrutura da Secretaria da Educação. A bibliografia
para o concurso de supervisor inclui o Jornal do Projeto Pedagógico
da UDEMO. Esse jornal, agora no seu quinto ano de existência,
destaca as matérias: Planejamento, Projeto Pedagógico
e Plano Escolar. Outros assuntos em destaque: Indisciplina Escolar
e Ato Infracional, Trabalhando com os alunos - subsídios
e sugestões, Planejando a Aula, Pesquisas na Escola, Orientações
aos Diretores, Progressão Continuada e Infra-Estrutura escolar,
Avaliação dos alunos, Trabalho Coletivo na Escola,
Temas Tranversais, O Papel do Professor-Coordenador no Processo
Pedagógico, Gestão Democrática e Ensino de
Qualidade nas escolas, Trabalhando com a comunidade.
Na
área de cursos e treinamentos, o ano de 2002 começa
com os Cursos de Capacitação para os novos diretores,
oferecidos pela UDEMO, aos sábados, aos seus associados,
gratuitamente, na Capital e nos treze Escritórios Regionais.
Esses cursos abrangeriam legislação, parte pedagógica,
área administrativa e função gerencial. Uma
vitória obtida pela entidade, nesse ano, foi a inclusão
das escolas de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental
no concurso de remoção dos diretores de escola. Desde
o início da gestão Mário Covas, e da Secretária
da Educação, Rose Neubauer (1995), essas escolas seriam
excluídas dos concursos de ingresso e remoção,
ficando à disposição das prefeituras para serem
municipalizadas. O instituto da "progressão continuada",
contra a qual a UDEMO se voltaria desde o início, continua
sendo alvo de debates, dentro e fora do magistério. Sobre
esse tema, a UDEMO participaria de um Fórum de Debates organizado
pela Secretaria da Educação, no dia 25 de junho, com
o trabalho "A Progressão Continuada e o Sistema de Ciclos:
mais uma Reforma Escolar?". A dificuldade de relacionamento
das entidades do magistério com a Secretaria da Educação
já havia atingido o seu ponto mais alto num debate, no ano
anterior, na Assembléia Legislativa, exatamente sobre esse
tema. Para surpresa e alívio das entidades, o novo Governador
(Geraldo Alckmin), que assumira o cargo em 6 de março, quando
da morte do ex-governador Mário Covas, manda exonerar, "a
pedido", a secretária da Educação (Rose
Neubauer) em 9 de abril, colocando em seu lugar o professor Gabriel
Isaac Chalita, que retoma o diálogo com as entidades. Outros
assuntos que continuam sendo temas de publicações,
estudos e debates na UDEMO: eleições presidenciais,
IAMSPE ("péssimo atendimento"), violência
nas escolas, módulo escolar (defasado), planejamento e projeto
pedagógico, situação salarial dos profissionais
da educação (tida como "caótica"),
a avaliação feita pelo SARESP (que causa polêmica
em toda a rede), a previdência do servidor público,
o não-pagamento dos precatórios pelo Governador do
Estado (que ensejaria vários pedidos de intervenção
federal no Estado), o movimento pela reforma da Lei Complementar
n° 836/97, que culminaria com um ato público da UDEMO
em frente à Secretaria da Educação, reunindo
representantes de todo o estado, no dia 25 de março, a partir
do qual seriam retomadas as negociações para alteração
dessa lei complementar. O Jornal dos Convênios da UDEMO (Edição
Especial), de março, contabiliza um total de 499 entidades
e pessoas conveniadas, espalhados por todo o estado e distribuídos
por regiões. O Jornal O Diretor n° 3, de maio de 2002,
publica o resultado da nova pesquisa sobre Violência nas Escolas
(ano 2001), destacando, sobre o assunto, os itens incidência,
causas, conseqüências e sugestões. Esse documento
foi encaminhado a várias autoridades, inclusive ao Secretário
da Educação que, pela primeira vez, acatou como válida
e científica a pesquisa da UDEMO. A Secretária anterior
(Rose Neubauer) afirmava que esta pesquisa "não era
científica", embora todos os dados fossem válidos
e corretos. Ainda sobre o tema "violência nas escolas",
a UDEMO participaria de uma reunião na Secretaria da Segurança
Pública, no dia 3 de junho.
Com
relação à questão salarial, o governo
concederia, em junho, um reajuste linear de 5% para o magistério,
o que iria desagradar a todos. No dia 9 de agosto seriam realizadas
as eleições gerais na UDEMO Central e nos Escritórios
Regionais para o triênio 2002/2003/2004. O Recesso Escolar
continua causando polêmica, pois embora previsto em lei (Dec.
n° 31.875/90), sua execução é constantemente
contestada e dificultada pela Secretaria da Educação.
O Jornal dos Aposentados, nas suas quatro edições,
destaca o 4° Encontro Estadual, em abril, no SESC Bertioga,
com o tema 'Tempo e Maturidade", a Excursão a Poços
de Caldas, em junho, os encontros do MOSAP com os candidatos à
Presidência da República e o Presidente do Congresso
Nacional (Senador Ramez Tebet), os Encontros Regionais, em Campinas,
Presidente Prudente, a participação, em Brasília,
na Câmara Federal, do debate sobre o Estatuto do Idoso, as
lutas pela manutenção dos direitos dos aposentados,
a excursão a Foz do Iguaçu, em julho, a Fortaleza,
em novembro e ao Japão e à China, em novembro (que
não aconteceria devido à "acentuada elevação
do preço do dólar"), e a VIII EXPO UDEMO, dentro
do Projeto Aposentado Ativo, no mês de dezembro.
Em
16 de junho, realiza-se em São Paulo, o encontro dos presidentes
dos treze Escritórios Regionais com a Diretoria Central,
para avaliação das atividades e planejamento das festividades
dos 50 anos da UDEMO.
No
dia 24 de agosto, a UDEMO participa do 4° Simpósio do
Laboratório de Gestão Educacional - LAGE, da Faculdade
de Educação da UNICAMP, com o tema: "Gestão
Participativa: Limites e Possibilidades".
No
mês de setembro, de 18 a 22, a UDEMO realizaria o seu 12°
Fórum Estadual de Educação, em Ubatuba, com
o tema: "Projetos Educacionais - Teoria e Prática -
A Progressão Continuada em Debate". Excepcionalmente
nesse ano, o Fórum seria realizado no mês de setembro,
tendo em vista que o mês de outubro seria reservado para as
comemorações do cinqüentenário da UDEMO.
Ainda no mês de outubro, a UDEMO lançaria outro material
inédito na rede, uma revista de capacitação
para os professores-coordenadores, com o título "UDEMO
Capacitando - subsídios para os Professores-Coordenadores",
e subtítulo: "Plantar a Semente de uma Nova Escola -
Eis o Desafio do Professor-Coordenador Pedagógico".
Essa revista abordaria os seguintes temas e assuntos: Visão
Geral da Coordenação, O Professor-Coordenador, os
Ciclos e a Progressão Continuada, O Professor-Coordenador
e a Qualidade de Ensino, O Professor-Coordenador e o Aluno, O Professor-Coordenador
e o Planejamento na Escola..
No
dia 24 de agosto, a UDEMO participaria do 15° Simpósio
Nipo-Brasileiro de Educação, em Curitiba; e entre
os dias 6 e 10 de novembro, do 16° Simpósio Nipo-Brasileiro
de Educação, em Kobe, no Japão. Entre os dias
4 e 9 de novembro, a UDEMO participaria também, como convidada,
de uma Jornada Sobre Violência Escolar, em Sèvres,
na França.
No dia 18 de outubro, comemorou-se o Dia do Diretor de Escola e
o Cinqüentenário da UDEMO (1952 - 2002), com uma ampla
programação nas dependências da Assembléia
Legislativa. Estiveram presentes cerca de 350 associados, representando
os Escritórios e as Regionais de todo o Estado de São
Paulo. A programação constou de três partes:
uma sessão solene da Assembléia em homenagem ao Dia
do Diretor de Escola e à UDEMO, solicitada pelo deputado
César Callegari (e que contou também com a presença
da deputada estadual Maria Lúcia Prandi); uma sessão
solene da UDEMO, em homenagem à data e um coquetel de confraternização,
no Hall Monumental da Assembléia Legislativa, para os associados,
os membros dos órgãos diretores da UDEMO e autoridades
convidadas. No período da tarde, às 16 horas, uma
comitiva da UDEMO, de cerca de 100 pessoas, foi recebida no auditório
da Secretaria da Educação, pelo Secretário,
professor Gabriel Chalita, que também prestou homenagem à
UDEMO e aos especialistas de educação, referindo-se
a eles como "os que dão feição à
escola" ("a escola tem a cara do diretor"). Esse
evento, como um todo, foi tema e matéria de uma edição
especial do Jornal O Diretor, do mês de novembro.
OS 50 ANOS DA UDEMO
No dia 18 de outubro foi comemorado o Dia do Diretor de Escola,
e o cinqüentenário da UDEMO. A comemoração
aconteceu na Assembléia Legislativa, em três momentos:
no Plenário JK, onde houve uma sessão solene presidida
pelos deputados César Callegari e Maria Lúcia Prandi;
ainda no plenário JK, a solenidade da própria UDEMO,
e no Hall Monumental, a confraternização entre os
presentes. Participaram do evento cerca de 350 colegas, representando
as regionais, os escritórios, a Central e todas as regiões
do Estado. Na sessão solene, o deputado Callegari referiu-se
à UDEMO como "um referencial de lutas na área
da educação"; a deputada Maria Lúcia Prandi
(ela também uma diretora de escola aposentada) lembrou que
ao diretor "cabe o difícil papel de articulador".
Falando pela entidade, a colega Ruth Carvalho da Costa (de Ribeirão
Preto) fez uma emocionante homenagem póstuma aos colegas
que, em vida, contribuíram com seus talentos para a edificação
do trabalho educacional. O colega Chico Poli (da UDEMO Central)
ressaltou a importância do trabalho dos escritórios
e das regionais da UDEMO, destacando ainda a necessidade da união
de todos em prol da educação pública. O colega
Volmer Áureo Pianca (da UDEMO Central) prestou uma homenagem
aos ex-presidentes da UDEMO, lembrando que todos eles foram importantes
para a fundação, o crescimento e o desenvolvimento
da entidade. Roberto Leme, presidente da UDEMO, agradeceu à
Casa e aos deputados presentes a homenagem prestada e a cessão
das instalações; lembrou as lutas da UDEMO nesses
cinqüenta anos, o trabalho das regionais e dos escritórios,
o trabalho da Central e reafirmou os compromissos da entidade com
a continuidade do trabalho e a luta por uma escola pública
melhor e para todos. Encerrando a sessão solene, o deputado
César Callegari fez críticas à política
educacional do Governo do Estado, e ressaltou a "valentia cotidiana
dos profissionais do ensino público no trato com os problemas
do setor". Da Assembléia Legislativa, os colegas partiram
em caravana até o prédio da Secretaria da Educação,
onde foram recebidos e homenageados pelo Secretário Gabriel
Chalita. Ressaltando a importância da direção
da escola, o Secretário Chalita afirmou, em seu discurso,
que "as escolas são o espelho da direção",
e que "a escola tem a cara do diretor". Ainda, com relação
à UDEMO, o Secretário destacou a importância
dos materiais elaborados pela entidade como "referenciais para
as escolas de São Paulo", ao lado da preocupação
com a escola pública e a luta por melhores condições
para o magistério paulista.
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